Lula declara ser favorável à redução da maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos

BRASÍLIA, 15 Out (Reuters) - O presidente e candidato ​à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que é favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos de 18 para 16 anos, em uma mudança nas posições tradicionalmente defendidas pelo seu partido.

'Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro: todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a maioridade', disse Lula em entrevista à TV Globo.

Nesta quinta, o senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Lula, propôs uma emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, proposta pelo governo, com a redução ⁠da maioridade ⁠penal para 16 anos no caso ​de crimes ‌hediondos, em um movimento articulado com o presidente.

A proposta de Camilo foi feita para tentar se contrapor a uma outra emenda, do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, que ⁠reduz a maioridade para 16 anos na maior parte dos crimes e para ​14 anos nos crimes hediondos.

A PEC, que teve sua aprovação na Comissão de ​Constituição e Justiça concluída na quarta-feira, chegou a ‌entrar na pauta do ​plenário nesta ⁠quinta, mas foi retirada por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não haver acordo, já que as emendas foram apresentadas de última hora.

Na entrevista, Lula ponderou que, apesar de ​defender a proposta de Camilo, a sua avaliação é que a PEC da Segurança não era o instrumento adequado, já que não tratava desse tema especificamente.

'Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nesta PEC', afirmou.

A proposta enfrenta restrições dentro do ​próprio PT, que sempre foi contrário à redução em qualquer situação.

Lula foi perguntado ainda por que seu governo mantém níveis de aprovação inferiores a 50% da população, e o porquê do resultado adverso no primeiro turno, quando perdeu de Flávio Bolsonaro por quase 2 pontos percentuais.

O presidente assumiu a responsabilidade.

'Acho que tudo é responsabilidade minha. Veja, eu sou o governo. Se eu não consegui ser compreendido sobre o governo que fiz, não posso jogar ​a culpa em ninguém, a culpa é minha', afirmou.

O presidente revelou, ainda, que não sabia ‌que o Bolsa Família ainda não tinha ⁠sido reajustado em seu governo - o primeiro reajuste foi anunciado alguns dias antes do primeiro turno e entra em vigor na semana que vem.

A medida foi apontada como ⁠eleitoreira por seus adversários.

'Eu não sabia. É impensável, mas ⁠aconteceu', afirmou. 'É inexplicável que em um governo ⁠do Lula não ⁠se ​pense em reajustar o Bolsa Família.'

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edição de Pedro Fonseca e Alexandre Caverni)