Governo Lula proíbe bets no Brasil e estipula prazo para fechamento de sites

SÃO PAULO, 25 Set (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ​nesta sexta-feira a proibição das operações de apostas online no país, na mais recente de uma série de medidas reveladas antes da eleição do próximo mês.

A medida ocorre em meio a pesquisas de opinião que mostram Lula em disputa acirrada com o senador Flávio Bolsonaro (PL), antes do primeiro turno de 4 de outubro.

'Tomei a decisão de tomar uma medida dura e drástica necessária. Isso é como um câncer: ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente', disse o presidente Lula, durante evento em São Paulo.

A medida provisória proíbe as operações de apostas online no Brasil menos de dois anos depois de o governo ter implementado um marco regulatório que permitia a atuação do setor. A medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.

A repressão ao setor reflete a crescente preocupação do governo ⁠de que o aumento dos ⁠gastos com jogos de azar tenha reduzido os orçamentos ​das famílias e ‌contribuído para níveis recordes de endividamento. Pesquisas recentes mostraram que cerca de três quartos dos brasileiros apoiam uma proibição total das apostas online.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, que também estava presente no evento, destacou que as bets vêm comprometendo a renda das famílias. 'Só no mercado legalizado de bets, temos mais de R$60 bilhões que foram para empresas de apostas. Isso sem falar dos ilegais que ⁠temos combatido”, disse Durigan.

'O esforço que temos feito é pra recuperar a renda das pessoas. Esse ponto adicional da ​proibição das bets reforça essa linha para prestigiar trabalho e renda das famílias”, acrescentou o ministro da Fazenda.

O ministro da Justiça, Wellington ​César Lima e Silva, que também estava presente no evento, informou que o ‌governo enviará um projeto de lei ao ​congresso ⁠para criar cinco novas figuras penais relacionadas a apostas, como esforço para a fiscalização.

Os ministros também classificaram o uso das bets como um problema que está afetando a saúde mental da população.

'A sociedade ficou totalmente desprotegida. Trouxe cassino pra dentro de casa. É preciso ter um controle. Está afetando saúde mental ​de pessoas inocentes e pobres', disse Lula.

Flávio Bolsonaro classificou a medida como 'populista, hipócrita e politicamente motivada' durante um ato de campanha no Rio de Janeiro nesta sexta-feira.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criticou a medida, dizendo que ela vai jogar 'mais de 30 milhões de apostadores nas mãos de milhares de sites ilegais'.

TIMES DE FUTEBOL

Após a apresentação, durante coletiva de imprensa sem o presidente Lula, Durigan disse que haverá aproximação com os times ​de futebol, mas neste momento não há nenhuma medida de apoio.

'A gente vai chamar clubes de futebol e federações para fazer diálogo com eles e entender o real impacto', disse Durigan.

Na véspera, a Reuters antecipou que presidente Lula apresentaria uma medida provisória para proibir totalmente as apostas online no país.

As apostas online foram legalizadas em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, mas permaneceram praticamente sem regulamentação ao longo do governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, Lula sancionou uma lei que estabeleceu regras e autorizou explicitamente os jogos de cassino online, além das apostas esportivas.

Desde janeiro de 2025, as operadoras licenciadas estão autorizadas a oferecer serviços em todo o país, após o pagamento de taxas de outorga e o cumprimento dos ​requisitos regulatórios.

No mesmo evento desta sexta-feira, o governo anunciou também o Desenrola Brasil 3.0, um novo programa de alívio das dívidas das famílias.

Em suas declarações, Lula ‌criticou as apostas online e as dívidas de cartão de ⁠crédito e disse que o governo não vai deixar que as pessoas 'sejam usadas'.

'Nós, nessa medida que estamos tomando agora, estamos dizendo para o povo brasileiro, 'olhe, meus queridos companheiros e companheiras, a gente não vai permitir que você seja utilizado por cartão de crédito ou por bets para gastar ⁠o dinheiro do leite do seu filho, o dinheiro do pão do seu filho, o ⁠dinheiro da refeição, das coisas que a sua mulher precisa dentro de ⁠casa'', disse Lula.

Uma pesquisa Atlas/Bloomberg ⁠divulgada ​esta semana apontou que 71% dos entrevistados 'concordam totalmente' com a proibição das bets, e apenas 13% 'discordam totalmente'.

(Reportagem de Igor Sodré e Fernando CardosoEdição de Alexandre Caverni)