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Maia defende que projeto de ajuda a Estados seja sancionado ainda nesta semana

Placeholder - loading - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília 11/03/2020 REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília 11/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro sancione a ajuda a Estados e municípios ainda nesta semana, sob o risco de, em caso de demora, gerar a necessidade de uma segunda onda de ajuda aos entes federativos.

Maia ponderou que o presidente 'deve ter os seus motivos' para ainda não ter sancionado o texto, e considerou 'um gesto importante' Bolsonaro realizar uma videoconferência com governadores, prevista para a quinta-feira. O deputado defende que o presidente aproveite a ocasião para a sanção.

'Agora, quanto mais você adiar o apoio a Estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar em uma situação muito ruim de forma muito rápida', disse o presidente da Câmara a jornalistas.

'Isso pode acabar gerando a necessidade de uma segunda onda de apoio, um segundo projeto, que não seria bom.'

Para o deputado, seria 'ideal' que o governo sancionasse o projeto ainda nesta semana 'para que a ajuda aprovada pelo Congresso Nacional no acordo com a equipe econômica possa ir a sanção e os recursos possam chegar a Estados e municípios'.

O projeto gerou polêmica durante a tramitação no Legislativo, e chegou a ser considerado uma 'bomba fiscal' pela equipe econômica. O Executivo entrou na jogada e articulou um novo texto, que também passou por algumas mudanças no decorrer das votações.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já se manifestou publicamente contrário a trecho que define categorias profissionais que ficarão de fora do congelamento de salários de funcionário públicos, estabelecido no texto como uma contrapartida à ajuda, que inclui repasse de 60 bilhões de reais aos entes.

Segundo Maia, deve haver, nos próximos dias, a discussão sobre eventual adiamento das eleições municipais, sem que isso implique na prorrogação dos atuais mandatos. O presidente da Câmara ressaltou que o debate incluirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Escrito por Reuters

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