Diferença em dados de inflação forçou governo a antecipar medidas de arrecadação, diz Haddad

BRASÍLIA (Reuters) - Uma discrepância entre os índices de inflação usados no cálculo de receitas e despesas do Orçamento gerou um aperto nas contas de 2024 e forçou o governo a antecipar medidas para ampliar a arrecadação, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em entrevista sobre o Orçamento de 2024, Haddad afirmou que os dados do Índice Geral de Preços (IGP), que registraram forte deflação neste ano, têm impacto “muito grande” sobre a projeção da receita futura do governo, o que tende a gerar uma projeção menor de arrecadação no próximo ano.

Por outro lado, ele argumentou que a evolução das despesas previstas no Orçamento para o próximo ano é definida em cálculos que levam em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está positivo.

“Tem aí uma discrepância entre o IGP e o IPCA que acabou refletindo na peça orçamentária, o que nos obrigou a tomar medidas que talvez nós endereçássemos só no ano que vem para o Congresso, nós antecipamos a remessa ao Congresso”, disse.

O ministro afirmou que se a receita recorrente do governo “surpreender favoravelmente em função da queda do juro”, o plano poderá ser revisto, mas não detalhou qual mudança de estratégia poderia ser feita.

O governo vem apresentando uma série de iniciativas para ampliar a arrecadação, na tentativa de zerar o déficit primário em 2024. Entre as ações, foram publicados nesta quinta-feira uma medida provisória para disciplinar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que limitou subvenções federais originadas em incentivos tributários estaduais e um projeto de lei que propõe o fim do mecanismo de distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) por empresas.

O ministro afirmou que o Orçamento que será enviado nesta quinta-feira ao Congresso terá projeções conservadoras de receita, ressaltando ser desafiador atingir a meta de déficit zero.

'Não nego o desafio, mas se não nos comprometermos com resultados consistentes, não vamos obter os melhores resultados econômicos', disse.

Na entrevista, o ministro ainda afirmou que o recém-aprovado arcabouço fiscal afasta 'riscos de cauda' e que a tendência é haver convergência de receitas e despesas no Brasil a partir de agora.

O ministro também disse que o projeto que devolve ao governo o voto de qualidade em caso de empates no Carf, aprovado na véspera pelo plenário do Senado, 'republicaniza' a Receita Federal.

(Por Bernardo Caram; Com reportagem adicional de Luana Maria Benedito, em São Paulo)