Meio Ambiente será chamado desde o início de um projeto, diz novo ministro da Casa Civil

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira que pretende reunir ministérios e agências reguladoras no planejamento de obras desde o momento inicial, para evitar atrasos.

“Meio ambiente será chamado desde o início da concepção de um projeto, não só depois de pronto”, disse Costa, explicando que no modelo tradicional só depois de o projeto estar pronto que é pedida a licença ambiental, o que pode causar atrasos de mais de um ano enquanto o projeto é acertado.

Rui Costa citou também outras questões semelhantes, como autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para medicamentos e equipamentos médicos, que podem demorar e dificultar a construção de um parque industrial.

“O Brasil pode atrair muito investimento se for mais célere nas autorizações”, disse.

Costa explicou ainda que está em conversa com o Tribunal de Contas da União (TCU) para poder retomar o financiamento de obras em que recursos foram passados para Estados e municípios, mas as obras não foram finalizadas porque os custos mudaram e o governo anterior repassou a responsabilidade para prefeituras.

Segundo o ministro, a maior parte das prefeituras não tem recursos para terminar sozinhas obras de creches, escolas, postos de saúde.