Membros da OMC ignoram oposição para adotar primeiras regras básicas de comércio digital do mundo

Por Olivia Le Poidevin

YAOUNDÉ, 28 Mar (Reuters) - Um ​grupo de membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordou neste sábado em contornar os obstáculos à adoção da primeira base mundial de regras para o comércio digital, optando por colocar o acordo em vigor entre os participantes que concordarem, disse a OMC.

Nos últimos anos, os esforços de um grupo de países para incorporar o Acordo sobre Comércio Eletrônico ao regulamento da OMC foram bloqueados duas vezes por membros dissidentes. O pacto visa promover um ambiente aberto para o comércio digital.

A pressão para acelerar a entrada em vigor, entre os ⁠membros ⁠que representam 70% do comércio global, decorre ​da crescente ‌frustração com esses obstáculos, disse um diplomata de alto escalão à Reuters. Segundo as regras da OMC, os acordos plurilaterais entre subconjuntos de membros exigem consenso.

Na 14ª Conferência Ministerial da OMC, em Camarões, 66 membros chegaram a um acordo ⁠sobre um mecanismo provisório para ativar o acordo em seus respectivos países, ​enquanto buscam uma incorporação mais ampla na estrutura da OMC.

O ministro de Estado ​da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yamada ‌Kenji, saudou a medida ​como um 'passo ⁠histórico' rumo a regras globais para o comércio digital.

O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, também elogiou a medida.

'Sendo o primeiro acordo comercial digital global, isso ​tornará o comércio mais barato, mais rápido e mais seguro para empresas em todo o mundo', disse Kyle.

A Índia tem sido um dos principais países a bloquear um acordo, argumentando que os acordos comerciais devem ser adotados multilateralmente por consenso.

'O acordo é uma ​mensagem forte para a Índia, e para alguns outros países, de que se vocês usarem o consenso para bloquear qualquer processo de reforma ou avanço, nós prosseguiremos de qualquer maneira', disse um diplomata europeu de alto escalão.

A Índia está atualmente bloqueando um acordo plurilateral separado da OMC que está sendo discutido em Camarões e que visa impulsionar o investimento em países em desenvolvimento, disseram dois diplomatas de alto escalão.

Até o momento, a Índia ​se opôs ao Acordo Internacional de Facilitação do Desenvolvimento por temer que seu poder de ‌negociação seja diluído.

Os Estados Unidos não ⁠estão entre os 66 países que assinaram o acordo, e a questão está atualmente sob análise do governo norte-americano.

O acordo é independente de uma moratória sobre o comércio ⁠eletrônico que proíbe a cobrança de tarifas alfandegárias sobre ⁠downloads e streaming digitais, tema que atualmente ⁠gera um impasse político ⁠entre ​os EUA e a Índia na reunião da OMC em Camarões.

(Reportagem de Olivia Le Poidevin)