Moraes converte em preventiva 140 prisões em flagrante de envolvidos em ataque aos Três Poderes
Moraes converte em preventiva 140 prisões em flagrante de envolvidos em ataque aos Três Poderes
Reuters
18/01/2023
(Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu nesta quarta-feira em prisões preventivas 140 detenções em flagrante de pessoas acusadas de envolvimento nos ataques contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, informou o gabinete do ministro em nota.
De acordo com o comunicado, Moraes iniciou a análise das atas das 1.459 audiências de custódia realizadas com os detidos por suspeita nas invasões e nos atos de vandalismo praticados por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto e nos prédios do Congresso Nacional e do STF.
'Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações', afirma a nota, que diz ainda que Moraes apontou o cometimento dos crimes de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
'O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos Poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.'
No total, Moraes analisou 200 atas de audiências de custódia. Ele também concedeu a liberdade provisória a outras 60 pessoas, com a aplicação de medias cautelares como a proibição de deixar o país, recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, proibição de usar as redes sociais e de se comunicar com outros envolvidos, cancelamento de passaporte e suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma.
De acordo com o gabinete de Moraes, a previsão é que o ministro conclua a análise de todas atas das audiências de custódia até a sexta-feira.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Reuters