Bolsonaro é transferido da PF para a Papudinha por ordem de Moraes

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA, 15 Jan (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do ⁠Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a Sala de Estado-Maior do Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda para seguir cumprindo pena de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Segundo o STF, a transferência do ex-presidente já foi efetivada.

Na justificativa da decisão, Moraes alegou que o ex-presidente terá melhores condições para assistência médica integral, acesso a entrega de alimentação e visitação semanal da esposa e de familiares no novo local, conhecido popularmente por 'Papudinha'.

Moraes também determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica oficial para avaliar o seu quadro clínico. Desde a facada que sofreu em setembro de 2018, durante evento da campanha ​eleitoral daquele ano em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro passou por diversas ⁠cirurgias na ⁠região abdominal como consequência do atentado. Ele recorrentemente tem tido crises de soluço e outros problemas de saúde.

Na decisão, Moraes citou os diversos pedidos feitos pela defesa do ex-presidente para transferi-lo para a prisão domiciliar alegando seus repetidos problemas de saúde. O ministro também citou as constantes reclamações dos filhos do ex-presidente sobre as condições da superintendência da PF.

Moraes disse que, após a avaliação da junta médica da ‌PF, deverá avaliar o pedido de prisão domiciliar.

A defesa do ex-presidente não respondeu de imediato a um pedido ​de comentário sobre a transferência.

Sem citar especificamente a transferência, o senador ‌Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, ​disse no ​X que os remédios que seu pai toma para o problema do soluço têm efeitos colaterais de desequilíbrio e sonolência, o que já resultou em queda, e defendeu mais uma vez a prisão domiciliar.

'Espero que, em breve, a lei seja cumprida ​e Bolsonaro seja transferido para sua casa, o único local onde esse risco de queda pode ser amenizado - enquanto os médicos não solucionam o problema (do soluço) em definitivo', disse o senador, que é pré-candidato à Presidência.

'CONDIÇÕES PRIVILEGIADAS'

Em sua decisão, Moraes rebateu o que chamou de 'campanha de notícias fraudulentas' e destacou as 'condições absolutamente excepcionais e privilegiadas do cumprimento de pena privativa de liberdade' de Bolsonaro na Superintendência da PF, com banheiro exclusivo, frigobar, televisão, ar-condicionado e procedimento de entrega de comida caseira todos os dias.

Para o ministro, no entanto, a ausência de veracidade nas reclamações não impede a possibilidade de transferência de Bolsonaro em 'condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusivas e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo'.

Segundo o Supremo, a cela onde Bolsonaro ficará preso comporta quatro pessoas, mas será usada exclusivamente pelo ex-presidente. Outros dois ex-condenados no processo da tentativa de golpe, Anderson Torres e Silvinei Vasques, dividem uma outra unidade na Papudinha semelhante ⁠à que Bolsonaro ficará, por exemplo.

O ex-presidente ficará em uma unidade com 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 ‌m² externos, tendo como infraestrutura ambientes como banheiro, cozinha, ⁠lavanderia, quarto, sala e área externa. Na acomodação também será possível o preparo e o armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.

Bolsonaro estava preso em uma sala de ‍12 m² na sede da Superintendência da PF em Brasília desde o fim de novembro do ano passado para cumprir pena de mais de 27 anos ​de ‌prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

(Edição de Pedro Fonseca)