Moraes manda PF abrir inquérito contra Flávio por suposta calúnia contra Lula

BRASÍLIA, 15 Abr (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, ​do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da Polícia Federal e determinou que a corporação abra inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido a uma postagem feita em janeiro deste ano em rede social.

Na postagem, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que Lula seria 'delatado' após a captura por forças dos Estados Unidos do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

'Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições ⁠fraudadas', escreveu ⁠o senador em publicação em sua conta no ​X em ‌janeiro.

O parlamentar é pré-candidato a presidente da República na eleição de outubro, quando deve enfrentar Lula, que buscará a reeleição. Pesquisas de intenção de voto têm mostrado uma disputa polarizada entre ambos desde que Jair Bolsonaro, que está inelegível e em prisão domiciliar cumprindo pena por tentativa ⁠de golpe de Estado, escolheu o filho mais velho para representar seu campo ​político na eleição.

Na decisão datada de segunda-feira, Moraes afirmou que, em sua publicação no X, ​Flávio imputou crimes a Lula. A Procuradoria-Geral da República se ‌manifestou favoravelmente ao pedido ​feito pela ⁠PF para investigar o senador, que por ter mandato parlamentar tem prerrogativa de foro no STF.

'Determino a instauração de inquérito em face de Flávio Nantes Bolsonaro, para apuração da suposta prática do crime de ​calúnia', escreveu Moraes em sua decisão. 'Encaminhem-se os autos à Polícia Federal para adoção das providências cabíveis, no prazo de 60 dias', acrescentou.

Em nota à imprensa divulgada na manhã de quarta, a assessoria de Flávio Bolsonaro disse que ele recebeu com 'profunda estranheza' a decisão de Moraes de abrir o inquérito.

'A ​medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva', afirmou a nota.

Segundo a assessoria, a abertura de inquérito configura 'tentativa clara' de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do parlamentar, evocando 'práticas de censura e bloqueios de contas' vistos ​na campanha eleitoral de 2022.

A nota diz que chama a atenção o caso ter sido distribuído para o ‌ministro Alexandre de Moraes, a quem chama ⁠de 'personagem central do desequilíbrio democrático recente'. 'Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição.'

A relatoria desse caso para Moraes foi determinada de ⁠forma usual e aleatória pelo próprio STF, não tendo sido distribuída ⁠por prevenção, quando o caso é repassado para ⁠um magistrado por ⁠haver ​eventual conexão com investigação ou processo anterior.

(Reportagem de Ricardo Brito; Texto de Eduardo Simões; edição de Isabel Versiani)