Moraes proíbe visitas a Jair Bolsonaro por 30 dias

Por Luciana Magalhaes

17 Jul (Reuters) - ​O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira a proibição de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias, com exceção de visitas médicas e de advogados, segundo decisão vista pela Reuters.

A medida vem depois da divulgação de uma carta 'aos brasileiros' ⁠do ⁠ex-presidente divulgada pelo seu ​filho ‌Flávio, senador e pré-candidato do PL à Presidência. A proibição de visitas de Flávio por 90 dias foi mantida.

Jair ⁠Bolsonaro no momento está em prisão domiciliar temporária, ​cumprindo pena de 27 anos por tentativa ​de golpe de Estado.

Em ‌sua decisão, Moraes ​determinou ⁠ainda, considerando que o ex-presidente está com seus direitos políticos suspensos, a proibição de visitas com ​finalidade político-eleitoral até o final das eleições deste ano.

O ministro proibiu também a divulgação de manifestos político-eleitorais, 'inclusive por terceiros, independentemente ​do meio utilizado'.

'Ressalte-se que a estrita observância de todas as condições fixadas por lei e pelas decisões judiciais constitui pressuposto para a manutenção do regime de cumprimento atualmente deferido, de modo que eventual descumprimento poderá ensejar a imediata ​reavaliação do benefício concedido, com a adoção de ‌medidas mais gravosas, inclusive ⁠a reversão da prisão domiciliar humanitária em regime fechado', afirma Moraes na decisão.

Procurada pela ⁠Reuters, a defesa do ⁠ex-presidente não respondeu de ⁠imediato'.

(Reportagem de ⁠Luciana ​Magalhães, texto de Alexandre Caverni;Edição de Igor Sodré)