MPF quer revisão de licenciamento ambiental de ferrovia Norte-Sul

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal anunciou nesta segunda-feira que abriu processo para que o licenciamento ambiental do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul seja revisto e para que o Ibama acompanhe de perto as obras da via férrea, um dos alvos de programa de concessões do governo federal.

A Valec, empresa estatal responsável pela construção da linha férrea, 'vem descumprindo uma ordem liminar de 2016 que proíbe o avanço dos trabalhos sobre áreas por onde passem canos de escoamento de vinhaça', informou o MPF em comunicado à imprensa se referindo ao resíduo da destilação do álcool.

Segundo o órgão, no início do mês, um dos dutos de vinhaça na região de Fernandópolis (SP) se rompeu devido à continuidade da obra da Norte-Sul, 'causando o derramamento da substância corrosiva que pode contaminar o solo, lençóis freáticos e cursos d’água'. O duto é de responsabilidade da usina Alcooeste.

Quando concluída, a Norte-Sul será uma das principais opções para escoamento de cargas tanto para os portos da Região Norte como para os terminais no Sul e Sudeste, e o governo tem planos de colocar o projeto de 1.537 quilômetros em leilão de concessão neste ano.

'O MPF pede que a Justiça determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a imediata revisão do processo de licenciamento e que exija da Valec estudos sobre a viabilidade da obra em áreas onde haja adutoras', afirmou a procuradoria.

O MPF também quer que o Ibama fiscalize o andamento da construção para garantir o cumprimento da liminar de 2016, que ordenou suspensão dos trabalhos da Valec na região.

Procurada, a Valec informou que ainda não foi notificada sobre o processo do MPF e que o rompimento da adutora de vinhaça ocorreu em área já 'devidamente licenciada junto ao Ibama'. A estatal informou ainda que tomou medidas para contenção e mitigação dos danos e que segue apurando os detalhes do incidente.

(Por Alberto Alerigi Jr.; Edição Raquel Stenzel)