MPT reforça investigação sobre casos de Covid-19 em unidades da Vale no Pará

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - Uma portaria da Procuradoria Geral do Trabalho do Pará ampliou a atuação de um grupo do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reforçar uma investigação de supostas violações pela mineradora Vale às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas maiores unidades da empresa no Brasil, na região da Serra dos Carajás.

A decisão da procuradoria, segundo nota do MPT publicada nesta quarta-feira, amplia o alcance de investigação do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), inicialmente criado para acompanhar procedimentos relativos a barragens da Vale na região de Parauapebas (PA).

A ação ocorre em um momento em que o número de casos de Covid-19 disparou na região onde a Vale tem o seu maior polo produtor de minério de ferro, ao mesmo tempo em que a empresa teve fechada na semana passada, por ordem da Justiça do Trabalho, uma importante unidade de produção em Minas Gerais, o complexo de Itabira, devido a alegados riscos para funcionários após a detecção de uma série de casos de coronavírus.

A Vale não tem informado o número de casos de Covid-19 em suas operações. Em pelo menos um município onde atua no Pará, em Parauapebas, os registros da doença mais do que duplicaram desde o final do mês passado, também em função de uma testagem em massa da população, um movimento realizado pelo poder público em parceria com a própria empresa.

Parauapebas abriga a operação da Serra Norte de Carajás, uma das principais da mineradora, o que tem chamado a atenção do mercado para os riscos de uma eventual paralisação. Juntamente com a Serra Leste, que fica no município vizinho de Curionópolis, as unidades produziram 115 milhões de toneladas de minério de ferro em 2019, ou cerca de 38% da produção da Vale.

Na região ainda está o complexo S11D, situado em Canaã dos Carajás, que produziu 73 milhões de toneladas, ou 24% da extração da companhia no ano passado.

Em Parauapebas o número de casos saiu de cerca de 2 mil no final do mês passado para 5.413 na terça-feira, com 92 óbitos, segundo dados da prefeitura. Em Canaã dos Carajás, foram 1.454 casos confirmados, com 18 mortes, enquanto Curionópolis teve 412 registros da doença e sete vítimas.

O MPT não quis dar mais informações sobre o andamento das investigações.

Antes mesmo da publicação em 2 de junho da portaria pela Procuradoria Geral do Trabalho, visando o reforço das investigações, o Ministério Público já havia aberto inquérito civil público para investigar possíveis casos de contaminação de trabalhadores e expediu recomendação para a Vale elencando diversas medidas a serem implementadas para o enfrentamento e a contenção da Covid-19 no Complexo de Carajás em Parauapebas e nos empreendimentos de Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte (PA).

O MPT recomendou à empresa a implementação de plano de contenção e prevenção de infecções e solicitou a reorganização de escalas de trabalho e garantia de flexibilização de jornadas, além do afastamento imediato, sem prejuízo dos salários, dos trabalhadores que integram o grupo de alto risco, como maiores de 60 anos.

VALE RESPONDE

À Reuters, a empresa disse que as informações sobre as medidas preventivas da mineradora no Pará já foram compartilhadas com o MPT, 'e que as recomendações do órgão são convergentes com o modo como a Vale tem atuado desde o início da pandemia, adotando medidas de prevenção e enfrentamento em todas as operações para preservar a saúde e segurança de seus empregados e terceiros'.

A Vale disse ainda que está 'enfrentando o desafio da Covid-19, atuando em suas operações com um contingente mínimo de pessoas de forma a manter apenas as atividades com segurança'.

Questionada sobre o efetivo de funcionários nas minas, a empresa afirmou que tem hoje cerca de 60% de trabalhadores nas operações.

Além disso, ressaltou que adotou o teletrabalho (home office) desde 16 de março, para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.

A companhia disse que tem seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde e que vem promovendo a testagem em massa de seus empregados no Brasil, permitindo, dessa forma, o mapeamento das pessoas que tiveram contato com o vírus e estão assintomáticas.

'A empresa tem feito um controle rígido e bem-sucedido do absenteísmo: no caso do Norte do país, a companhia tem à disposição trabalhadores temporários eventuais caso necessário', acrescentou.

Até 5 de junho foram testados mais de 75% da força de trabalho (próprios e terceiros) da empresa no país, disse a Vale em comunicado no último sábado.

A despeito da interdição da unidade de Itabira, a Vale afirmou no último sábado que o guidance de volume de produção de minério de ferro de 310 milhões a 330 milhões de toneladas em 2020 considera um impacto negativo de 15 milhões provenientes de eventuais situações decorrentes do combate ao Covid-19. Embora não tenha alterado sua meta, a empresa disse que poderá haver desabastecimento temporário de pelotas para o mercado interno, enquanto permanecer a paralisação de Itabira.

Questionada sobre o assunto nesta quarta-feira, a companhia manteve sua meta.

Sobre o complexo de Itabira, a companhia disse que, segundo um relatório emitido nesta quarta-feira pela Superintendência de Vigilância Sanitária da cidade, 'as medidas adotadas pela Vale atendem aos requisitos sanitários de enfrentamento e prevenção à Covid- 19'.

A Vale ainda lembrou que está atuando em outras frentes no combate ao coronavírus e apoiando as localidades afetadas.

Em Parauapebas, a empresa destacou que está realizando atividades de limpeza de ruas e espaços públicos, dentre muitas outras ações com os governos federal, estadual e municipais, e que tem apoiado o município com ampliação de novos leitos para atendimento a pacientes da Covid-19, como a reforma de nova ala no Hospital Municipal e com a construção de um hospital de campanha com capacidade para atender a 100 pacientes.

A companhia comentou que também realizou doação de milhares de equipamentos de proteção individual e kits de testes rápidos ao governo do Pará e a onze hospitais das cidades do sul e sudeste do Estado, onde a Vale desenvolve as suas operações.

(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Stephen Eisenhammer)