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Parlamento russo dá apoio inicial à lei que proíbe cirurgia de mudança de gênero

Placeholder - loading - Ativistas protestam contra emendas à Constituição da Rússia em Moscou 15/7/2020 REUTERS/Shamil Zhumatov
Ativistas protestam contra emendas à Constituição da Rússia em Moscou 15/7/2020 REUTERS/Shamil Zhumatov

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MOSCOU (Reuters) - A câmara baixa do Parlamento da Rússia, a Duma, deu seu apoio inicial nesta quarta-feira a um projeto de legislação que proibiria a cirurgia de mudança de sexo.

A medida está de acordo com uma iniciativa do presidente russo, Vladimir Putin, de reprimir os estilos de vida 'não tradicionais' que ele retratou como evidência da decadência moral ocidental.

A legislação proibiria as agências estaduais de mudar o gênero de uma pessoa em seus documentos pessoais. Também proibiria 'quaisquer intervenções médicas destinadas a moldar as características sexuais primárias e secundárias de uma pessoa', de acordo com um documento publicado no banco de dados da Duma.

A única exceção seria a cirurgia 'destinada ao tratamento de anomalias congênitas em crianças', disse o projeto de lei.

A lei foi aprovada nesta quarta-feira na primeira das três leituras obrigatórias na Duma. A nova legislação também precisa da aprovação da câmara alta antes de ser enviada a Putin para assinatura.

Putin e outros funcionários de alto escalão e líderes religiosos frequentemente retratam a aceitação de gays e transgêneros no Ocidente como evidência de que as sociedades locais perderam sua bússola moral.

A chefe da câmara alta do Parlamento, Valentina Matviyenko, disse em uma mensagem para marcar o Dia Internacional da Mulher em março que a Rússia nunca jogaria 'jogos perigosos de gênero', acrescentando: 'Deixemos que o Ocidente conduza esse experimento perigoso em si mesmo. '

No ano passado, o Parlamento aprovou uma nova lei que, segundo os críticos, proíbe efetivamente a representação de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em público e na mídia.

Escrito por Reuters

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