Petrobras alerta que liminares sobre gás ameaçam abertura do mercado

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras advertiu nesta quinta-feira que as liminares judiciais que suspendem os aumentos de preço do gás natural minam a 'segurança jurídica' e ameaçam os esforços do governo para abrir o mercado nacional do energético e atrair investimentos privados.

A Petrobras informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no Estado.

As liminares da Justiça do Rio afetam os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás CEG e CEG RIO.

Tribunais estaduais do Ceará, Sergipe e Alagoas emitiram ordens semelhantes bloqueando o aumento do preço do gás natural em contratos com distribuidoras nesses Estados, segundo o comunicado da petroleira. As ordens judiciais foram anunciadas pela primeira vez nesta terça-feira.

“Essas decisões prejudicam a segurança jurídica do ambiente de negócios”, disse a Petrobras.

“Essas [ordens] atrapalham as práticas do mercado livre, colocando em risco a implantação da abertura do mercado de gás natural no Brasil e a atração de investimentos para o país.”

A Petrobras disse que tentaria derrubar as liminares, que impedem que os aumentos de preços propostos entrem em vigor em janeiro.

A Petrobras disse que os aumentos de preços se justificam em meio à alta demanda global por gás natural e às limitações de oferta que fizeram com que os preços internacionais subissem cerca de 500% em 2021.

(Reportagem de Ana Mano)