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Pressionado, Planalto acelera formação de base na Câmara atento a votação da LDO

Placeholder - loading - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidente da Câmara, Arthur Lira 11/01/2023 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidente da Câmara, Arthur Lira 11/01/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a reclamações e pressões de parlamentares, o Palácio do Planalto estuda ceder cargos de segundo escalão para indicados de partidos do centrão e fazer mudanças pontuais na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar novos tropeços no Congresso, especialmente tendo à frente a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vista hoje como a maior ameaça, disseram fontes com conhecimento das negociações.

O governo reconhece que não tem uma base firme e o próprio Lula teve de entrar na articulação para tentar ganhar novos apoios e acalmar partidos que, mesmo ocupando cargos no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, ainda estão insatisfeitos e ameaçaram impor uma derrota ao presidente na votação da medida provisória de reorganização dos ministérios.

Mudanças precisam ser feitas para garantir alguns votos a mais, avaliam fontes do Planalto e do Congresso, ao mesmo tempo em que afirmam que o governo precisará restringir sua pauta no Congresso a temas que sejam palatáveis para o maioria de centro-direita, como questões sociais e econômicas.

O maior risco de um novo problema para o governo poderia vir na LDO, projeto que serve como diretriz para o Orçamento do próximo ano, que precisa ser votado até 17 de julho.

'A LDO é onde se pode mexer muito, e não tem Senado para frear', disse uma fonte palaciana. 'Podem mudar ritos de emendas, pode mudar valores, pode esvaziar orçamento de ministérios.'

Fontes do Congresso ouvidas pela Reuters dizem não ter visto movimentos nesse sentido, mas reconhecem que o relator do Orçamento, o deputado Danilo Forte (UB-CE), considerado 'independente', mas ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode causar turbulência, se quiser.

Para evitar problemas, a primeira medida será resolver as questões com o União Brasil, partido que ocupa três pastas, mas que não tem entregado os votos necessários.

O cargo da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, está sendo cobrado pela legenda depois que ela sinalizou que irá deixar o partido. A ministra foi nomeada por Lula com apoio do UB, mas agora a bancada da legenda na Câmara fechou questão em torno do nome do deputado Celso Sabino (UB-PA) para o ministério.

Apesar de ter mantido a ministra no cargo após reunião nesta terça, Lula já avisou que o rompimento dela e do marido, o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro (Republicanos), com a cúpula do UB inviabiliza sua permanência como indicada do partido.

PP E REPUBLICANOS

Nos bastidores, o governo também tenta atrair mais votos no Republicanos e no PP, mesmo que os dois partidos não venham a formalmente ser parte da base. De acordo com uma fonte palaciana, as questões com o Republicanos estariam mais avançadas. O partido não pede ministério, mas gostaria de alguns cargos de segundo escalão, que estão sendo negociados e podem ser entregues sem desalojar ninguém.

Já com o PP a situação é um pouco mais complicada. O presidente da Câmara, que hoje é o interlocutor do partido com o Planalto, teria mandado seguidos recados de que tem interesse no Ministério da Saúde, dizem fontes palacianas e do Congresso. O partido já teve o comando da pasta nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer e não seria pedir demais, avalia uma fonte próxima a Lira.

Lula não pretende trocar a ministra Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz que ganhou notoriedade nacional durante a pandemia de Covid-19. A avaliação no Planalto, no entanto, é que será possível negociar outros postos, mesmo que em um primeiro momento não de primeiro escalão.

'Lula está certo. Se abrir agora, eles tomam logo a Saúde e a Educação, lugar onde tem dinheiro', disse, reservadamente, um influente parlamentar do MDB e aliado de Lula sobre o apetite de Lira e seu grupo político por cargos na Esplanada.

Em reunião de coordenação na segunda-feira, o presidente avaliou que a relação com Lira distensionou após o episódio da MP da reestruturação. Do lado do presidente da Câmara também há uma avaliação de que ele no momento está com boa vontade com o governo, e espera os movimentos de Lula.

Se resolver esse xadrez político, o Planalto calcula que pode conseguir hoje 30 votos do Republicanos, de 41 da bancada, e 30 do PP, que hoje tem 49 deputados. Apesar de os dois partidos terem feito parte da base do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma boa parte dos parlamentares hoje votaria com o governo em temas sociais e também econômicos, segundo fontes.

'O Republicanos entregou mais votos no arcabouço fiscal que o União, que tem três ministérios', lembrou a fonte palaciana.

Se a conta estiver certa, o governo conseguiria algum respiro para evitar problemas mais sérios com o Parlamento, mas o Planalto admite que, ainda assim, não tem margem para voos muito altos.

'Precisa ter uma pauta enxuta com o Congresso, concentrada em questões econômicas e sociais que possam ser negociadas. Não tem como entrar em questões mais difíceis, não tem como ir contra por exemplo uma frente do agro que tem 370 deputados', disse a fonte do Planalto.

Há, no entanto, a avaliação de que Lula tem algum tempo para fazer os ajustes. No momento, não há na pauta do Congresso temas que tragam risco sério para o governo. Aprovado na Câmara, o marco fiscal está no Senado e não se prevê grandes problemas. A reforma tributária vem sendo negociada diretamente com Lira, que tem a ambição de ser o parlamentar que, à frente da Casa, finalmente conseguiu aprovar a matéria.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

Escrito por Reuters

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