Proposta de reforma tributária da Câmara conta com maior simpatia do governo, diz Randolfe

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira que o Executivo pretende construir um acordo com as duas Casas do Parlamento para a votação da reforma tributária, mas admitiu que há uma preferência pela proposta que já tramita na Câmara dos Deputados.

Em discussão há anos no Legislativo, o tema da reforma tributária atualmente é abordado em duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) principais que aguardam votação: a PEC 45, na Câmara, que foi elaborada pelo atual assessor especial do Ministério da Fazenda Bernardo Appy, e a PEC 110, no Senado.

'Está mais encaminhada e tem uma simpatia maior do Ministério da Fazenda e do governo a que está na Câmara. Mas, por óbvio, como existem duas propostas, a concertação em definitivo disso necessita também ser feita com o Senado', disse Randolfe a jornalistas após conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

'Precisamos construir, preliminarmente, um acordo com os presidentes das Casas sobre a tramitação. Eu estou muito convencido que nós conseguiremos a tramitação e aprovação até o final desse ano, e isso representará um ganho de 10% do Produto Interno Bruto. É essa a importância da reforma tributária', acrescentou.

Outros parlamentares governistas que almoçaram com Haddad nesta terça também manifestaram previsões otimistas e chegaram a apostar em uma aprovação da reforma ainda no primeiro semestre.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), 'há um consenso de que aquele caminho que for mais rápido será também o mais eficiente'.

Alçado a assunto prioritário pelo governo e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reorganização do sistema tributários está no centro das discussões.

Lira anunciou nesta terça-feira que devem ser indicados ainda nesta semana os membros de um grupo de trabalho que debaterá o tema. O deputado reconheceu a necessidade de ajustes, mas ponderou que o tema já foi 'exaurido'.

O presidente da Câmara também adiantou que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser o coordenador desse grupo de trabalho.

Aguinaldo foi o relator de uma comissão mista de deputados e senadores que já discutiu as duas PECs. Ao final, o deputado produziu um texto que mesclou as duas propostas, que têm como denominador comum a extinção ou unificação de tributos sobre bens e serviços.

'E acho que vamos ter uma oportunidade muito interessante para consolidar a convergência de Câmara, Senado e governo federal. Então eu acho que esse cenário é muito oportuno', disse Aguinaldo em vídeo compartilhado por sua assessoria.

'Acho que o presidente Lula está correto quando diz que devemos aprovar no primeiro semestre. Eu concordo com ele. Tem que ser no primeiro ano do novo governo, de preferência no primeiro semestre', avaliou o deputado.

Em termos regimentais, a PEC 45 está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Uma votação, no entanto, carece de acordo, dada a complexidade do tema e a exigência de um quórum especial para aprovação de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados.

(Reportagem de Victor Borges e Maria Carolina Marcello)