Reajuste geral de 5% a servidores entra no radar do governo em meio a divergências na Economia

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo traçou cenários com possíveis reajustes gerais e lineares a servidores públicos, incluindo uma proposta de aumento das remunerações em 5% a partir de julho deste ano, informaram à Reuters duas fontes do Ministério da Economia, em meio à elevação da pressão de carreiras do funcionalismo.

O debate é tratado como incipiente e dependerá de deliberação de ministros e do presidente Jair Bolsonaro. Dentro da equipe econômica, por exemplo, diferentes áreas do ministério ainda não se entenderam sobre uma solução e há uma série de divergências em relação ao tema.

Segundo esses dois membros da pasta, que falaram em condição de anonimato, o custo de um eventual aumento de 5% seria de aproximadamente 5 bilhões de reais pelos seis meses de vigência neste ano.

Eles ressaltaram que essa despesa é contabilizada no teto de gastos e não poderá ser feita por fora da regra fiscal. Isso significa que a implementação dependeria de cortes em outras áreas em um momento de aperto nas contas que já forçou o governo a bloquear 1,7 bilhão de reais para que a norma fiscal não seja descumprida.

Nos últimos dias, foi ampliada a pressão de categorias por reajustes salariais. A origem dos movimentos foi a indicação do governo que concederia aumento, a pedido de Bolsonaro, a categorias da segurança pública. Há uma reserva de 1,7 bilhão no Orçamento deste ano para reajustes, mas o Executivo tem afirmado que não há definição sobre o destino dessa verba.

Servidores do Banco Central já aprovaram greve por tempo inderterminado, que será iniciada na sexta-feira. Também há paralisações pontuais no Tesouro Nacional, com possibilidade de aprovação de greve. Na Receita Federal, servidores fazem operação padrão e entregaram cargos de chefia.

'A temperatura está aumentando e o governo terá que se manifestar', disse uma das fontes.

O tema não está pacificado no Ministério da Economia. Outra fonte da pasta afirma que a ideia é que o governo continue segurando os reajustes até junho, limite máximo previsto em lei para a tomada de decisão.

Uma quarta fonte da equipe econômica afirma que a pasta é contra a concessão dos reajustes, mesmo que lineares. Em contrapartida, defende que a verba de 1,7 bilhão de reais já prevista no Orçamento deste ano seja usada para conceder aumento no auxílio alimentação dos servidores, pagando proporcionalmente mais para que tem salários menores.

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse que é necessário encontrar uma solução que não crie desalinhamento entre as carreiras.

'A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, disse.

(Por Bernardo Caram; Reportagem adicional de Marcela Ayres)