Reforma previdenciária de Macron passa em teste constitucional crítico

Por Elizabeth Pineau e Ingrid Melander

PARIS (Reuters) - A reforma previdenciária do presidente da França, Emmanuel Macron, que desencadeou semanas de protestos em todo o país, passou por um teste constitucional nesta sexta-feira e agora pode ser promulgada nos próximos dias.

A legislação, que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, é profundamente impopular na França e levou a grandes protestos nas últimas semanas.

Mas, no que será um grande alívio para Macron e seu governo, o Conselho Constitucional do país aprovou a reforma, com apenas algumas pequenas ressalvas.

O Conselho disse que as ações do governo estão de acordo com a Constituição e aprovou o aumento da idade legal de aposentadoria, questionando apenas medidas periféricas destinadas a aumentar o emprego para os trabalhadores mais velhos, alegando que elas não pertencem a esta legislação.

Macron e seu governo esperam que tal resultado desencoraje novos protestos liderados por sindicatos, que por vezes se tornaram violentos.

'O país deve continuar avançando, trabalhando e enfrentando os desafios que nos esperam', disse Macron nesta semana.

O governo disse que a reforma será implementada a partir de 1º de setembro, conforme planejado.

Mas sindicatos linha-dura e a oposição alertaram que não recuarão e pediram a Macron que não promulgue a reforma.

Os manifestantes se reuniram em frente à prefeitura de Paris, segurando faixas com os dizeres 'clima de raiva' e 'greves sem fim até que a reforma seja retirada' quando o veredicto do Conselho Constitucional foi anunciado.

Separadamente, o Conselho Constitucional rejeitou uma proposta da oposição para organizar um referendo dos cidadãos sobre a reforma das pensões.

A oposição apresentou outra proposta de referendo, que deve ser revista pelo Conselho no início de maio.

(Reportagem adicional de Tassilo Hummel)