Retirada da Venezuela do TPI prejudica prestação de contas, diz missão da ONU

27 Jul (Reuters) - Um órgão de ​investigação das Nações Unidas sobre a Venezuela declarou nesta segunda-feira estar 'gravemente preocupado' com a retirada do país do Tribunal Penal Internacional (TPI) e instou a Venezuela a retornar ao órgão.

O governo da Venezuela anunciou na sexta-feira que havia tomado a decisão “irrevogável” de se retirar, alegando haver um “preconceito geográfico” dentro do tribunal.

A Missão Internacional Independente de Apuração de ⁠Fatos ⁠da ONU sobre a Venezuela ​foi criada ‌pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019. A missão exortou a Venezuela a voltar a integrar o TPI e a cooperar plenamente ⁠com os mecanismos de justiça internacional.

A Venezuela não tomou ​qualquer medida significativa para investigar violações graves e crimes ​internacionais cometidos ao longo de ‌mais de uma ​década, ⁠acrescentou a missão.

Com a retirada do tribunal, o governo venezuelano busca se esquivar de processos internacionais destinados a garantir a ​prestação de contas, afirmou a missão, acrescentando que a saída “serve apenas para reforçar a impunidade por violações dos direitos humanos”.

Em 2020, o TPI afirmou que havia ​fundamentos razoáveis para acreditar que autoridades civis, membros das Forças Armadas e indivíduos pró-governo haviam cometido crimes contra a humanidade na Venezuela desde pelo menos 2017.

Em janeiro de 2025, o TPI fechou seu escritório em Caracas, alegando falta de cooperação do governo venezuelano, então liderado pelo ex-presidente ​Nicolás Maduro.

A presidente interina Delcy Rodríguez tornou-se uma aliada próxima ‌do governo dos Estados Unidos ⁠de Donald Trump, que já externou o desejo de desmantelar o TPI.

Os EUA saudaram, na sexta-feira, a decisão ⁠da Venezuela de se retirar do ⁠TPI, que descreveram como “corrupto” e “inútil” ⁠em um ⁠comunicado ​divulgado após o anúncio de Caracas.

(Reportagem da equipe da Reuters)