Secretária do Interior britânica alerta que migração descontrolada representa “desafio existencial”

Por Andrew MacAskill

LONDRES (Reuters) - A secretária do Interior do Reino Unido, Suella Braverman, alertou nesta terça-feira que a migração descontrolada representa um “desafio existencial” para as nações ocidentais e pediu a reformulação de um tratado que influenciou a política global de asilo nas últimas sete décadas.

Dirigindo-se ao centro de estudos American Enterprise Institute, em Washington, Braverman disse que a convenção das Nações Unidas para os refugiados expandiu a definição de “perseguição” e aumentou o número de pessoas qualificadas para proteção de refugiados.

Braverman, que é vista como uma possível futura líder do Partido Conservador, que atualmente está no governo, fez um apelo por uma revisão global da abordagem à imigração, o que deverá ser uma questão crucial nas eleições gerais britânicas previstas para o próximo ano.

A Convenção das Nações Unidas de 1951 -- a base jurídica para a proteção dos refugiados em todo o mundo, ratificada pelo Reino Unido e por cerca de 150 outros países -- consagra o princípio de que os Estados que assinaram o acordo devem proteger os civis que fogem de conflitos ou perseguições.

Braverman disse que a jurisprudência resultante da convenção baixou o limite para que os requerentes de asilo só precisem provar que enfrentam “discriminação” em vez de um risco real de tortura ou violência.

'Assim como é uma regra básica da história que as nações que não podem defender as suas fronteiras não sobreviverão por muito tempo, é uma regra básica da política que os sistemas políticos que não podem controlar as suas fronteiras não manterão o consentimento do povo e, portanto, não vão conseguir aguentar por muito tempo', disse Braverman.

O número de pessoas que podem se qualificar para asilo atingiu níveis “insustentáveis” e “ser gay, ou mulher, e temer a discriminação no seu país de origem, é suficiente para se qualificar para proteção”, disse ela.

(Reportagem de Andrew MacAskill)