Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Veja todas as Notícias.

    Senado aprova novo marco regulatório do saneamento básico, que segue à sanção

    Placeholder - loading - news single img
    Plenário do Senado 22/20/2019 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, tema polêmico que ganhou força diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19, que segue à sanção presidencial.

    O projeto foi aprovado por 65 votos a 13.

    As novas regras criam instrumentos que facilitam privatizações e ampliam o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) como órgão organizador dos investimentos no setor, assim como em áreas como energia elétrica.

    O texto também força estatais a disputarem mercados com companhias privadas ao tornar obrigatória a abertura de licitação para contratação de serviços pelos municípios.

    Como o Senado preferiu não alterar o texto já aprovado pela Câmara, o projeto seguirá à sanção presidencial. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou compromisso do Executivo de veto a três pontos da proposta.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Alexandre Caverni)

    Escrito por Reuters

    1. Home
    2. noticias
    3. senado aprova novo marco …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.