Senado aprova projeto de minerais críticos e estratégicos

2 Set (Reuters) - O ​Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$7 bilhões em incentivos para ⁠estimular a ⁠produção.

Os recursos ​são ‌destinados também ao processamento e à transformação no país de minerais ⁠considerados essenciais para tecnologias como veículos ​elétricos, baterias, smartphones e ​equipamentos de defesa.

A ‌proposta cria ​um ⁠fundo garantidor com aporte inicial de R$2 bilhões da União ​e estabelece ainda R$5 bilhões em créditos fiscais ao longo de ​cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em território nacional.

Senadores concluíram que não houve qualquer mudança no mérito ​do projeto, apenas ajustes de ‌redação, e ele ⁠segue para sanção presidencial.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, ⁠em Brasília, ⁠e Marta ⁠Nogueira, no ⁠Rio ​de JaneiroEdição de Alexandre Caverni)