Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Veja todas as Notícias.

    Senado aprova regularização de assentamentos em terras da União anteriores a 2008

    Placeholder - loading - news single img
    Plenário do Senado 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    Atualizada em  

    (Reuters) - O Senado aprovou na noite de quinta-feira a regularização de todos os assentamentos realizados em terras da União antes de 10 de outubro de 2008 por 64 votos a 6 e a matéria agora voltará à Câmara dos Deputados para análise.

    De acordo com a Agência Senado, a proposta aprovada beneficia aqueles que fizeram ocupações depois de 1985, pois uma lei aprovada em 2009 regularizava os assentamentos criados até 10 de outubro daquele ano.

    O relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que a medida trará segurança jurídica ao assentados e lhes permitirá trabalhar dentro da legalidade com o título de propriedade da terra. Com a regularização, esses produtores poderão, disse o senador, obter crédito, licenciamento ambiental de sua atividade e assistência técnica para produção.

    Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) considerou, de acordo com a Agência Senado, que a proposta deveria ter sido discutida com mais profundidade nas comissões temáticas do Senado, que não estão em funcionamento por causa da pandemia de Covid-19.

    (Por Eduardo Simões)

    Escrito por Reuters

    1. Home
    2. noticias
    3. senado aprova regularizacao …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.