Senado do México aprova legalização da maconha

Por Diego Oré

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - Em um dia classificado como 'histórico' por parlamentares mexicanos, o Senado aprovou na quinta-feira a legalização da maconha para uso recreativo, científico, médico e industrial, o que poderia criar o maior mercado de cannabis do mundo.

Agora, a 'Lei geral para a regularização da cannabis' devepassar pela Câmara dos Deputados e tem que ser aprovada antes do fim da legislatura, em 15 de dezembro.

O Movimiento Regeneración Nacional (Morena), do governo, e aliados contam com maioria em ambas as Casas.

A iniciativa proposta pelo movimento Morena inclui, entre outras medidas, a criação do Instituto Mexicano de Regulação eControle de Cannabis.

O novo órgão vai emitir cinco tipos de licença para controlar questões relacionadas a cultivo, transformação, venda, pesquisa e exportação e importação da maconha.

A lei, aprovada por 82 votos a favor, 18 contra e 7 abstenções, propõe buscar 'melhorar as condições de vida' dos mexicanos e 'contribuir para a redução da incidência delitiva vinculada com o narcotráfico'.

'Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país', disse durante discurso o senadorindependente Emilio Álvarez Icaza. 'É uma tema que deveríamos ter discutido há muitos anos.'

Desde que assumiu em dezembro de 2018, o presidente AndrésManuel López Obrador colocou sobre a mesa a questão da descriminalização da maconha e outras drogas como parte de suaestratégia para combater o poderoso crime organizado.

A lei estipula que somente pessoas maiores de 18 anos poderão cultivar, transportar e consumir maconha e seus derivados, desde que possuam licença do Instituto Mexicano de Regulação e Controle de Cannabis. Além disso, será permitida a posse de 28 gramas de maconha, mas o uso psicoativo é proibido em áreas de trabalho públicas ou privadas.

Em relação à comercialização, a legislação 'permite que pessoas e empresas vendam para adultos em estabelecimentos autorizados'. O instituto estabelecerá os níveis máximos de THC (substância psicoativa na maconha) e CBD (canabidiol).

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447505))

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