Solução para Light passa por 'divisão do ônus' e deve sair este ano, diz Aneel

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A situação da distribuidora fluminense Light é muito preocupante e uma solução deve ser encontrada ainda este ano para que a empresa possa se recuperar das dificuldades financeiras sem que consumidores sofram grandes impactos de medidas do governo, dividindo-se o ônus, disseram à Reuters diretores da agência reguladora Aneel.

Um dos pontos cruciais será chegar a uma divisão 'adequada' do ônus financeiro que a empresa tem por não conseguir operar em determinados locais de sua área de concessão, como aqueles dominados por milícia ou tráfico, segundo Helvio Guerra e Agnes da Costa, que estiveram no Rio de Janeiro para um evento nesta quarta-feira.

A Light divulgou na véspera que teve um prejuízo de 5,67 bilhões de reais em 2022, devido ao impacto de provisões e a complexidades próprias de sua concessão. Além do fluxo de caixa comprometido, a companhia tem elevado endividamento e um volume grande de vencimentos no curto prazo, o que a fez buscar uma reestruturação de capital. As ações da companhia operava em queda de mais de 19% nesta tarde.

Em paralelo a isso, a companhia está negociando junto à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia uma antecipação da renovação do contrato de sua distribuidora, que vence em maio de 2026. A ideia é que esse novo contrato traga novas regras que permitam um reequilíbrio da concessão.

'A solução (para a Light) tem que sair logo; não dá mais para segurar isso. Até o fim deste ano espero que se tenha ao menos um encaminhamento', disse Guerra.

Ele apontou que a distribuidora tem importante perda financeira com furtos de energia, estimada em cerca de 15%, um percentual 'pesado' e que precisa 'ser considerado' pela autarquia.

Em sua visão, os consumidores da Light que pagam a conta de luz regularmente não podem arcar com todo o ônus gerado por essas áreas de risco onde nem o poder público consegue entrar, 'mas alguma coisa tem que ser repassada'.

'A questão é alocar adequadamente todo esse custo que existe; não pode ser só do consumidor. O acionista tem que entrar', disse Guerra.

Costa segue a mesma linha, apontando que essas discussões também devem envolver o poder concedente.

'A questão é de governo e de Estado, que é como se divide esse ônus. Deixar tudo na concessão não faz sentido, mas também transferir tudo para consumidor também não faz sentido', disse ela.

O CEO da Light, Octavio Lopes, disse nesta quarta-feira que o combate a furtos de energia e inadimplência é 'inviável' nas chamadas Áreas de Severas Restrições à Operação (ASRO), onde a companhia não consegue entrar para cortar conexões irregulares e cobrar faturas retroativas.

Guerra lembrou que, em alguns casos, a Aneel já aceitou flexibilizar parâmetros regulatórios dos contratos de distribuição, mas isso geralmente ocorre quando há troca de controlador. No caso da Light, a empresa diz que pretende manter a concessão e uma devolução seria 'muito pouco provável'.

O diretor da Aneel acrescentou ainda que qualquer que seja a solução para Light, ela tem que ser bem percebida e aceita pela população.

'Isso tem que ser muito bem tratado para que haja uma percepção do consumidor do Rio que essa solução é positiva para melhorar a qualidade do serviço', frisou.

(Por Rodrigo Viga Gaier; texto de Letícia Fucuchima)