Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

    Sem relator concluir voto, STF suspende até 5ª-feira julgamento do marco temporal de terra indígenas

    Placeholder - loading - 01/09/2021 REUTERS/Adriano Machado
    01/09/2021 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    Atualizada em  

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a quinta-feira a continuidade do julgamento da chamada tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, sem o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter concluído seu voto na sessão desta quarta.

    O julgamento recomeçou com o voto de Fachin, mas ele não chegou a entrar no mérito do caso.

    O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a sessão e anunciou a retomada na quinta. Além da conclusão de Fachin, faltam outros nove ministros a votar.

    Na semana passada, concluiu-se a etapa em que todos os 39 oradores inscritos se manifestaram.

    De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

    Desde a semana retrasada, quando o julgamento começou, indígenas têm feito vigília e manifestações em Brasília pedindo a rejeição da tese.

    Escrito por Reuters

    Últimas Notícias

    1. Home
    2. noticias
    3. stf retoma julgamento do …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.