Suprema Corte dos EUA se prepara para novo mandato sob questionamentos éticos

Por Andrew Chung

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos está se preparando para iniciar seu novo mandato de nove meses na segunda-feira, com o público concentrado não apenas nos grandes casos a serem decididos, mas também nos padrões de ética dos próprios juízes.

A Suprema Corte, que não possui um código de ética vinculativo, vem sendo afetada há meses por revelações que envolvem o convívio de alguns dos nove juízes com indivíduos ricos e poderosos - jatos particulares, férias de luxo, negócios imobiliários e outros.

Essas revelações têm levantado dúvidas sobre se os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, que fazem parte da maioria conservadora de 6 x 3 da corte, se recusarão a participar de dois casos pendentes com base em seus laços pessoais com partes envolvidas no litígio.

As preocupações com a ética não vão desaparecer, de acordo com especialistas jurídicos, mesmo que o tribunal, em seu novo mandato, assuma casos que poderiam expandir ainda mais o direito às armas e reduzir a autoridade reguladora das agências federais.

A pergunta usual no início de um mandato é: 'Quais são os grandes casos e como o tribunal provavelmente decidirá sobre esses casos?', disse em uma entrevista o juiz federal aposentado Jeremy Fogel, que dirige o Berkeley Judicial Institute da Universidade da Califórnia. 'Mas a pergunta sobre a administração do tribunal de seus próprios negócios - não me lembro de ter visto isso no início de um mandato.'

A discussão sobre ética tem aumentado a pressão sobre um tribunal que já está enfrentando o declínio da aprovação pública após decisões importantes em seus dois últimos mandatos, impulsionadas por sua maioria conservadora.

O tribunal anulou o reconhecimento do direito constitucional ao aborto, ampliou o direito às armas e rejeitou as políticas de ação afirmativa para admissão em universidades geralmente usadas para aumentar o número de estudantes negros e hispânicos.

Uma pesquisa Reuters/Ipsos de agosto constatou que apenas 39% dos adultos norte-americanos entrevistados tinham uma opinião positiva sobre o tribunal, abaixo dos 52% de uma pesquisa de junho de 2022 realizada pouco antes da decisão sobre o aborto.

A agência de notícias ProPublica detalhou as viagens de luxo feitas durante anos por Thomas, fornecidas pelo empresário texano Harlan Crow, bem como as transações imobiliárias envolvendo o juiz e o bilionário doador republicano.

A ProPublica também detalhou um voo de 2008 que Alito fez em um jato particular fornecido pelo bilionário fundador de fundo de hedge Paul Singer para uma viagem de pesca de luxo no Alasca. Alito se defendeu publicamente, dizendo que não tinha 'nenhuma obrigação' de se recusar em qualquer caso relacionado a Singer.

Os juízes da Suprema Corte decidem por si mesmos se devem se desqualificar dos casos devido a um conflito de interesses.

A falta de regras formais de ética para os juízes - sobre recusas e além - promove dúvidas persistentes sobre sua justiça e imparcialidade, de acordo com alguns especialistas jurídicos.