NOTÍCIAS SOBRE aliquota

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira que estimativas da pasta apontam que a alíquota padrão da nova tributação sobre consumo ficará em torno de 28%.

De acordo com o secretário, a alíquota deve ficar apenas um pouco acima do que era a do texto aprovado na Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado. Quando o texto da reforma foi entregue ao Congresso, em abril do ano passado, a alíquota média era estimada em 26,5%. Porém, depois de alterações aprovadas pela Câmara, as projeções subiram para 27,97%.

BRASÍLIA (Reuters) - Mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo devem levar a alíquota padrão do novo tributo unificado a 27,97%, ante estimativa de 26,5% da proposta original do governo, segundo nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira.

De acordo com a pasta, o aumento médio de 1,47 ponto percentual se deve à ampliação de exceções e benefícios a setores e produtos específicos, o que força um aumento da alíquota geral para que o efeito total da reforma se mantenha neutro.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) -O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal).

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado deve manter a alíquota geral do novo tributo ainda abaixo de 28%, segundo duas fontes do Ministério da Fazenda.

SÃO PAULO (Reuters) -O secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira que o governo ainda está discutindo a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser implementado pela reforma tributária, defendendo que quaisquer dos valores à mesa são melhores do que o cobrado no sistema atual.

Falando no Fórum Internacional Tributário, Barreirinhas disse que 'se o pessoal está achando 25%, 27%, alto, é muito melhor do que nós temos hoje, hoje temos muito mais do que isso', afirmando que algumas estimativas apontam que a menor alíquota cobrada sobre o consumo atualmente é de 34%.

SÃO PAULO (Reuters) - O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, voltou a dizer nesta quarta-feira que a proposta em discussão de impor um limite máximo para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que será estabelecido pela reforma tributária 'é muito complicada'.

Falando na Conferência Anual do Santander, o secretário argumentou que limitar a alíquota pode abrir espaço para a discussão de novas exceções, de forma que 'a conta não fecha' e se cria 'risco fiscal relevante'.

Por Victor Borges e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A alíquota-padrão do imposto sobre consumo a ser cobrado após a entrada em vigor da reforma tributária seria de 27% em cenário conservador caso sejam mantidos todos os tratamentos favorecidos aprovados pela Câmara dos Deputados, de acordo com estudo do Ministério da Fazenda divulgado nesta terça-feira.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) almejado pela proposta de reforma tributária pode ficar, ao longo do tempo, em menos de 25%, em meio a discussões no Congresso sobre qual valor será definido.

'No tempo, eu penso que ela vai atingir o equilíbrio com neutralidade da reforma em patamar de 25% para baixo', disse Haddad em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV.

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta quarta-feira a prorrogação até novembro da alíquota reduzida de compulsório sobre recursos a prazo de 17%, o que evitará que o recolhimento que as instituições são obrigadas a fazer ao BC sofra um aumento de 40 bilhões de reais já em abril --quando estava previsto o retorno da alíquota ao patamar cheio de 20%.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu nesta quarta-feira a diminuir a alíquota de 12% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo na primeira parte da reforma tributária que enviou ao Congresso, caso seja constatada elevação tributária com esse patamar.

Em relação às reclamações de que o setor de serviços será excessivamente onerado com a CBS, Guedes destacou que 85% das empresas brasileiras de serviços estão no Simples e, portanto, não serão afetadas pela mudança na unificação de PIS e Cofins num único imposto sobre valor agregado (IVA).

BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como compensação à desoneração da folha virá num segundo momento.

'A nossa proposta é começar com uma reforma do PIS e Cofins. Basicamente vai ser uma alíquota em torno de 11%', afirmou ele a jornalistas, após participar de Fórum Nacional Tributário.