Alíquota do IVA pode ficar em menos de 25% ao longo do tempo, diz Haddad

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) almejado pela proposta de reforma tributária pode ficar, ao longo do tempo, em menos de 25%, em meio a discussões no Congresso sobre qual valor será definido.

'No tempo, eu penso que ela vai atingir o equilíbrio com neutralidade da reforma em patamar de 25% para baixo', disse Haddad em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV.

Ele argumentou que isso será possível com a redução de incentivos tributários decorrente da reforma, a diminuição da evasão fiscal e a digitalização da economia.

O ministro não disse, no entanto, qual deverá ser a alíquota na fase inicial da reforma. Membros da equipe econômica têm afirmado que a taxação poderá superar 25%, especialmente diante da inclusão de exceções no texto para beneficiar setores específicos.

Haddad disse que deseja uma reforma tributária 'mais enxuta', com menos excepcionalidades, em meio à pressão de alguns setores da economia e de entes federativos pela alteração do texto no Senado. Membros do governo dizem temer que o aumento das exceções possa minar o efeito fiscal positivo da reforma, bem como seu esperado impulso ao crescimento econômico, além de exigir a alíquota geral maior.

Na versão da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, cinco tributos foram substituídos por um IVA dual não cumulativo, com previsão de alíquota zero para produtos da cesta básica nacional e cobrança mais baixa para setores favorecidos. O texto ainda será analisado pelo Senado.

A alíquota para os regimes favorecidos corresponderá a 40% do valor cobrado dos produtos em geral, mas a alíquota do IVA ainda não foi acertada -- a ideia é que seja fixada posteriormente em lei complementar.

Sobre a segunda etapa da reforma tributária, que vai reestruturar a taxação sobre a renda, e ainda está em fase de elaboração pelo governo, Haddad disse na entrevista que o foco será 'cobrar de quem não paga' e 'corrigir distorções'.

Ele citou como exemplos alterações em cobranças de Imposto de Renda sobre offshores e fundos fechados de investimento. Haddad foi perguntado sobre a elevação da isenção do IR para pessoas físicas com renda mensal de até 5 mil reais, como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não respondeu ao questionamento.

IMPOSTO SELETIVO

O ministro disse que o imposto seletivo previsto na proposta de reforma tributária desonerará segmentos da economia que respeitem a saúde da população e o meio ambiente.

A princípio, o imposto seletivo fora designado para a oneração de produtos prejudiciais à saúde -- como cigarro e bebida alcoólica -- e à conservação da natureza.

'Na reforma tributária tem o imposto seletivo. Como ele vai operar? A gente vai olhar para saúde e meio ambiente e vamos desonerar aquilo que respeita a transição ecológica, tanto do ponto de vista da saúde quando do meio ambiente', afirmou o ministro na entrevista.

(Por Bernardo Caram; Com reportagem adicional de Luana Maria Benedito, em São Paulo)