NOTÍCIAS SOBRE regulacao

PEQUIM/SHANGAI (Reuters) - O órgão regulador de valores mobiliários da China disse nesta terça-feira que suspenderá as corretoras de emprestar ações e limitará o tamanho do chamado refinanciamento de ativos como parte dos esforços adicionais para restringir as vendas a descoberto (short-selling, em inglês).

O órgão de fiscalização também proibirá o empréstimo de ativos a investidores que vendam ações no mesmo dia da compra e prometeu reprimir a arbitragem ilegal por meio de vendas a descoberto.

(Texto atualizado com mais informações e declaração adicional da CVM)

Por Andre Romani

Por Paul Sandle

LONDRES (Reuters) - O Reino Unido pediu à Meta que não implementasse a criptografia de ponta a ponta no Instagram e no Messenger, do Facebook, sem medidas de segurança para proteger crianças contra abuso sexual, após um projeto de lei de segurança online ser aprovado pelo Parlamento.

Por Leah Douglas

(Reuters) - Um número relevante de parlamentares da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos disse nesta segunda-feira ser contra um projeto de lei federal que derrubaria uma legislação de bem-estar animal da Califórnia, argumentando que a ideia fere a autonomia das unidades da Federação. A lei acabaria com a capacidade dos Estados de regular os produtos agrícolas vendidos em seus territórios. Um dos objetivos é atacar a Proposição 12 da Califórnia, que estabelece padrões de vida para animais usados na produção de carne de porco, vitela e ovos. Contudo, 171 membros da Câmara disseram em uma carta nesta segunda-feira que a lei também colocaria em risco as regras de muitos Estados produtores no que diz respeito à segurança dos alimentos e à saúde pública, além de ser uma interferência federal nas unidades. Os destinatários da carta eram o presidente da Comissão de Agricultura da Casa, G.T. Thompson, e o seu colega David Scott. “Cremos que o Congresso não deve usurpar o poder dos estados de regular os produtos alimentícios e agrícolas”, afirmou o grupo suprapartidário, liderado pelo democrata Earl Blumenauer. “O governo federal deve ter um papel meramente complementar aos dos Estados na política agrícola, em vez de se sobrepor a eles.” Os parlamentares pediram que Thompson e Scott não incluam a emenda no projeto geral da agricultura, um pacote aprovado a cada cinco anos e que serve para financiar o setor. A lei atual expira no dia 30 de setembro, e o Congresso pode ter de aprovar uma extensão de curto prazo enquanto as casas legislativas negociam os pontos do projeto.

Por Julia Payne e Tommy Wilkes

BRUXELAS/LONDRES (Reuters) - A União Europeia propôs nesta terça-feira novas regulamentações para empresas que vendem classificações ESG (ambiental, social e de governança), o que pode forçar algumas delas a reestruturar seus negócios, em uma grande transformação do setor.

NOVA DÉLHI (Reuters) - A OpenAI é contra a regulamentação de startups menores no campo da inteligência artificial, disse Sam Altman, presidente-executivo da empresa por trás do ChatGPT, durante uma conferência em Nova Délhi, na Índia.

'Dissemos explicitamente que não deve haver regulamentação sobre empresas menores. A única regulamentação que defendemos é a sobre nós mesmos e sobre empresas maiores', disse ele em evento organizado pelo jornal Economic Times.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal impôs um revés a novos interessados em capturar uma fatia do concentrado mercado de vale-refeição no país, atrasando em um ano a regulamentação da aguardada abertura do setor.

A medida representa um golpe para as empresas que buscam se beneficiar de uma lei aprovada em setembro de 2022 que permite que trabalhadores migrem seu crédito do vale-alimentação entre fornecedores e gastem o dinheiro em qualquer restaurante participante.

XANGAI/PEQUIM (Reuters) - A associação do setor de pagamentos e compensação da China alertou nesta segunda-feira contra o uso do ChatGPT da OpenAI, apoiada pela Microsoft, e de ferramentas de inteligência artificial similares devido a 'riscos como vazamentos de dados transfronteiriços'.

'Os funcionários do setor de pagamentos têm de cumprir as leis e regras ao usar ferramentas como o ChatGPT e não devem fazer upload de informações confidenciais relacionadas ao país e ao setor financeiro', disse a Associação de Pagamentos e Compensação da China em comunicado nesta segunda-feira. A associação é comandada pelo banco central da China.

SÃO PAULO (Reuters) - O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, disse nesta terça-feira que a autarquia não discute teto de juros no âmbito do cartão de crédito.

'No Banco Central não tem discussão de 'cap' (teto) de taxas de juros no âmbito do cartão', disse Damaso em evento do Bradesco BBI, ao ser questionado sobre potenciais medidas quanto ao cartão de crédito.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira que as linhas gerais do projeto sobre a regulação das redes sociais já estão definidas e ele será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalia reduzir barreiras regulatórias atuais que definem limites para participação de corretoras em infraestruturas de mercado, o que poderia lhes dar maior capacidade de competir com a B3, disse nesta quarta-feira o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento.

Pela regulação atual, uma corretora pode ter no máximo 10% de uma infraestrutura de mercado como a da operadora da bolsa brasileira.

Por Julie Zhu e Yingzhi Yang

(Reuters) - A chinesa Didi Global foi autorizada pelos reguladores da China a retomar os registros de novos usuários para seus principais serviços de transporte por aplicativo a partir desta segunda-feira.