TCU aprova repactuação e aeroporto de Brasília irá a leilão

SÃO PAULO, 1 Abr (Reuters) - ​O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira acordo em que a concessão do aeroporto internacional de Brasília vai voltar a leilão, com saída da estatal Infraero do terminal, afirmou o Ministério de Portos e Aeroportos em comunicado.

A concessão do aeroporto está atualmente com a Inframerica. Pelo acordo, haverá processo competitivo ⁠simplificado, ⁠com inserção de novas obrigações, ​transferência ‌de valores de outorga fixa para variável e inclusão de outros oito aeroportos regionais do Centro-Oeste, um do Paraná e um da ⁠Bahia.

A expectativa de investimento no novo contrato é ​de cerca de R$1,2 bilhão no aeroporto de ​Brasília ao longo do tempo ‌restante do contrato, ​que ⁠vai até 2037, afirmou o ministério.

O novo leilão vai ocorrer ainda este ano, com lance mínimo correspondente a ​5,9% das receitas brutas da concessão e participação obrigatória da Inframerica.

'Outro ponto acordado foi a saída da Infraero da concessão, que será remunerada pela ​concessionária por sua participação societária de 49% na concessão atual', afirmou o ministério.

Como parte das obrigações do acordo, o grupo que vencer o leilão terá que construir um novo terminal internacional, um edifício garagem e uma nova via de acesso ao aeroporto de ​Brasília.

Além disso, o vencedor do leilão terá de investir ‌mais R$660 milhões nos ⁠aeroportos de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três ⁠Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA), afirmou ⁠o ministério.

(Por Alberto Alerigi ⁠Jr., em ⁠São ​Paulo, e Lisandra Paraguassu, em Brasília;Edição de Alexandre Caverni)