Tentativa de Elon Musk de anular veredito de fraude relacionado a Twitter é rejeitada por juiz dos EUA

Por Jonathan Stempel

6 Jul (Reuters) - Um juiz federal rejeitou nesta segunda-feira o ​pedido de Elon Musk para anular o veredito do júri que considerou o homem mais rico do mundo culpado de fraudar investidores do Twitter ao tentar derrubar o preço das ações da empresa de mídia social após um acordo para a aquisição da companhia por US$44 bilhões.

O juiz distrital dos EUA Charles Breyer, em San Francisco, também negou o pedido de Musk para retirar a certificação da ação coletiva de investidores e deferiu o pedido dos investidores para a incidência de juros pré-julgamento. O juiz, no entanto, concluiu que Musk não era responsável por um dos tuítes contestados.

“Mesmo que o autor da declaração mude de ideia ou tenha um arrependimento momentâneo em relação a uma transação, tais dúvidas não justificam mentir ao público investidor”, escreveu Breyer.

Um advogado dos investidores estimou, após o veredito de 20 ⁠de março, que as ⁠indenizações poderiam totalizar cerca de US$2,5 bilhões.

Os advogados de ​Musk não ‌responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Os advogados dos investidores também não responderam imediatamente a solicitações semelhantes.

Musk mudou o nome do Twitter para X, que agora faz parte de sua empresa de foguetes e satélites, a SpaceX. Ele também enfrenta um processo em Manhattan que o acusa de ter fraudado investidores do Twitter ao demorar excessivamente para divulgar sua participação inicial ⁠na empresa, o que lhe teria permitido comprar ações a preços baixos e levado outros investidores a ​venderem seus papéis por valores reduzidos.

'EVIDÊNCIAS SUBSTANCIAIS DE FALSIDADE'

Os jurados consideraram Musk responsável por publicações feitas em 13 e 17 ​de maio de 2022, nas quais ele questionou se o Twitter estava ‌tomado por contas falsas e de ​spam, conhecidas ⁠como bots.

O tuíte de 13 de maio afirmava que a compra da empresa estava “temporariamente suspensa” ('on hold') enquanto se aguardavam detalhes sobre se os bots representavam menos de 5% dos usuários. Já o tuíte de 17 de maio dizia que a aquisição “não poderia prosseguir” até que o ​presidente-executivo do Twitter comprovasse que a proporção de bots era inferior a 5%.

Os investidores argumentaram que Musk fez essas declarações para forçar o Twitter a renegociar sua oferta de compra ou permitir que ele desistisse do negócio. Eles também afirmaram que o primeiro tuíte provocou uma queda de 18% nas ações do Twitter ao longo de dois pregões, gerando prejuízos para investidores que venderam seus papéis a ​preços deprimidos.

Breyer concluiu que havia “evidências substanciais de falsidade” no tuíte de 13 de maio e afirmou que “um júri poderia concluir que Musk tinha o objetivo de sair do acordo existente e usou a questão dos bots como pretexto para isso”.

O juiz concordou com Musk, porém, que a ausência de reação significativa do mercado ao tuíte de 17 de maio significava que a publicação não causou perdas financeiras aos investidores.

JUIZ REJEITA ALEGAÇÃO RELACIONADA AO NÚMERO “420”

Breyer também rejeitou a alegação de Musk de que os jurados estavam 'zombando' dele e usando o veredicto para 'enviar uma mensagem', destacando o valor 'US$4,20' em azul brilhante no formulário do veredito.

O número 420 está associado à cultura da maconha, ​e Musk frequentemente o utiliza em entrevistas, tuítes e em atividades comerciais.

A aquisição do Twitter por Musk avaliou a empresa em US$54,20 por ‌ação. Em outro exemplo, Musk tuitou em 2018 que tinha 'financiamento ⁠garantido' para fechar o capital da empresa de carros elétricos, a Tesla, por US$420 por ação. Esse tuíte motivou um processo civil por fraude movido pela Securities and Exchange Commission (SEC, que regula o mercado de capitais nos EUA), que ele posteriormente resolveu por ⁠meio de um acordo.

O juiz afirmou que 'desafia o bom senso' que os jurados tivessem ⁠preconceito contra Musk, observando que eles deliberaram por quase quatro dias ⁠e concordaram com Musk em ⁠algumas ​das alegações. Breyer também não encontrou evidências de que o número 420 estivesse associado negativamente a Musk.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)