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Teto do ICMS para essenciais pode ir a voto 3ª ou 4ª-feira no Senado, diz relator

Placeholder - loading - 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto que fixa um limite para a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que o clima é favorável à proposta e que ela pode ser votada já na próxima terça ou quarta-feira.

O senador, que se reuniu com secretários estaduais da Fazenda e ainda deveria conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta, garantiu que não considera incorporar ao texto qualquer criação de conta ou fundo de compensação aos entes por eventuais perdas de arrecadação, como ventilado, a ser abastecido por mudanças na distribuição dos dividendos da Petrobras ou ainda por meio de aumento de tributação sobre petroleiras, medidas também descartadas por ele.

'É possível que a gente tenha condições de apreciar o nosso relatório, a nossa proposta, entre terça e quarta-feira da próxima semana', disse o relator, acrescentando que há boa vontade dos envolvidos, inclusive dos representantes dos Estados, que sinalizaram com apoio político caso se chegue a um denominador comum.

Segundo Bezerra, o texto deve seguir a linha do aprovado pela Câmara na última semana, prevendo um limite a combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo ao incluí-los no rol de setores essenciais, o que na prática limita a alíquota de ICMS incidente sobre eles a cerca de 17%.

Acenou, no entanto, com a possibilidade de modulação para a implementação dessas mudanças, deixando os efeitos da mudança na incidência do ICMS para 2024, no caso de energia elétrica e telecomunicações. Essa modulação, no entanto, ainda precisa ser discutida com o governo, ressaltou.

O parlamentar fez questão, no entanto, de descartar a criação de um fundo ou conta para compensar eventuais perdas de arrecadação dos entes.

'Falo pela perspectiva de construir uma proposta de conciliação. Nessa proposta de conciliação não entra nenhuma conta de compensação, nem entra utilização de dividendos, nem entra taxação de petroleiras, nada disso. Nosso esforço aqui é reduzir o encargo fiscal', declarou.

GATILHO

Bezerra relatou clima cordial na reunião com os secretários e nas conversas com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator de um outro caso que trata de regras tributação do ICMS sobre combustíveis. Também garantiu que as conversas incluem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe econômica.

Mas segundo o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), por ora o governo não considera necessário compensar eventuais perdas de receita dos entes caso seja aprovado no Congresso o projeto.

Mas a tendência é que os senadores aprimorem o gatilho já aprovado pela Câmara para cobrir queda na arrecadação dos entes.

Prates, que participa das discussões do projeto e esteve presente em reunião nesta quinta-feira entre secretários e o relator, confirmou que partiu dos Estados a sugestão da criação de um fundo para compensar perdas de arrecadação, mas avaliou que a medida 'provavelmente' não deve ser adotada.

'O governo não aceita colocar isso na discussão', acrescentou.

Os secretários já haviam se reunido com o relator da proposta na terça-feira e ficaram de formalizar sugestões ao texto nesta quinta.

Aprovado pela Câmara na última semana, o projeto relatado por Bezerra não fixa alíquota, mas inclui combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo no rol de setores essenciais, o que na prática limita a alíquota de ICMS incidente sobre eles a cerca de 17%.

Segundo Prates, a ideia é seguir com a essência do texto da Câmara, que prevê um gatilho em caso de perda de arrecadação, com aprimoramentos para 'premiar' os entes que estão adimplentes.

O texto enviado pela Câmara ao Senado estabelece que, para entes que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o valor não arrecadado será compensado por meio de dedução nas parcelas do pagamento das dívidas refinanciadas até o limite da perda de arrecadação ou da extinção do saldo devedor.

O projeto como está também estabelece que Estados endividados com a União sem contrato de refinanciamento no âmbito do RRF terão compensação semelhante, limitada ao que exceder a 5% das perdas de receita.

Escrito por Reuters

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Casa frequentada por Shakespeare é cotada por R$ 9,2 milhões no Reino Unido

Localizada a duas horas de Londres, a Shakespeare House foi avaliada por £ 1,5 milhão na última quarta-feira (10). A residência, conhecida como “The Ship Inn”, era uma pequena pousada que atendia viajantes que precisavam de uma cama e um celeiro para seus cavalos. O dramaturgo inglês, William Shakespeare, era um grande frequentador do espaço em meio as suas viagens entre Stratford Upon Avon - onde nasceu - e Londres.

A casa histórica de 4.642 pés quadrados é uma antiga “estalagem de treinadores” e foi construída entre o final do século XVI e início do século XVII. O espaço comporta sete quartos, cinco banheiros e quatro salas. Hoje o edifício foi completamente restaurado por seus proprietários, porém mantém uma série de detalhes completamente originais, como: janelas de chumbo, vigas expostas, piso de carvalho, portas de madeira e lareiras abertas.

Shakespeare House é uma propriedade tão mágica, tem muito caráter e ainda assim é uma maravilhosa casa de família”, disse o agente Huw Warren, da Savills Summertown, em um comunicado. “Mas além da casa ser arquitetonicamente importante e maravilhosamente renovada está a extraordinária conexão com Shakespeare, tornando esta casa uma oportunidade única. Poucos podem reivindicar possuir um pedaço real da história literária que foi onde o Bardo ficou em várias ocasiões”.

Dizem que foi neste local que o poeta se inspirou em hóspedes para criar os personagens das obras "Muito Barulho por Nada" e "Sonho de uma Noite de Verão"- e pode até ter escrito algumas peças lá.

A última venda da casa foi em 2013, pelo valor de £ 700.000. O edifício tem uma lista histórica de Grau II*, o que significa que o grupo de preservação Historic England o designou como um local de importância histórica no país.

“Acredita-se geralmente que Grendon Underwood, que jazia nas trilhas da floresta usadas por ciganos e jogadores ambulantes, foi visitado mais de uma vez por Shakespeare, que morava na casa acima, antigamente uma pousada., agora conhecido como Shakespeare Farm”, de acordo com o site “A History of the County of Buckingham: Volume 4”, no British History Online.

Shakespeare’s Birthplace

A casa onde nasceu o um dos maiores escritores da língua inglesa também é um local extremamente importante para a história, sendo atualmente um pequeno museu aberto ao público. A residência é bastante popular entre os visitantes, e fica localizada Henley Street, Stratford-upon-Avon, Warwickshire, Inglaterra.

Foi lá que em 1564 o poeta nasceu e passou sua infância, hoje o edifício é administrado pelo Shakespeare Birthplace Trust. Apesar de parecer simples, para o século XVI a residência era bem considerável. Como o pai do escritor, John Shakespeare, era fabricante de luvas e comerciante de lã, a casa foi dividida em duas partes para permitir que ele realizasse seus negócios nas mesmas instalações.

John Shakespeare morreu em 1601 e sendo o filho mais velho sobrevivente, William herdou a casa. Ele alugou a pequena casa de dois cômodos ao lado da casa principal para sua irmã, Joan Hart. O restante do lar da família também foi alugado e se tornou uma pousada, nomeada Maidenhead.

Mais tarde, foi renomeada para Swan and Maidenhead Inn, que permanece em operação até 1847. Quando Shakespeare morreu em 1616, ele deixou a propriedade para sua filha mais velha, Susanna, e quando ela morreu deixou para sua única filha, Elizabeth.

É possível visitar o espaço com um pré-agendamento que pode ser feito clicando aqui.

Confira o valor dos tickets:

Adulto (16+, incluindo idosos) – Com doação £20,00 e sem doação £18,00

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