Tribunal alemão determina que Meta é responsável por anúncios falsos no Instagram e Facebook

17 Set (Reuters) - Um tribunal ​alemão decidiu que a Meta é responsável por anúncios falsos publicados por terceiros em suas plataformas Instagram e Facebook, e ordenou que a gigante tecnológica norte-americana removesse tais conteúdos e pagasse indenização, informou o tribunal nesta quinta-feira.

A ação judicial foi movida pelo operador de um portal financeiro alemão e por seu fundador, ⁠cujo ⁠logotipo e imagem, protegidos por ​marca ‌registrada, foram utilizados sem consentimento em publicações recomendando investimentos, supostamente com intenção fraudulenta.

O operador do portal denunciou quase 260 violações à Meta ⁠somente em agosto de 2024; no entanto, a ​Meta levou até 62 dias para remover parte ​do conteúdo, informou o tribunal.

O ‌tribunal decidiu ​que a ⁠Meta não poderia invocar a defesa de “falta de conhecimento” prevista na Lei de Serviços Digitais, pois, ao ​contrário de feeds puramente cronológicos, ela exerce controle sobre o conteúdo por meio de seus algoritmos e práticas publicitárias.

O tribunal se referiu a ​um precedente estabelecido por uma decisão de junho do Tribunal de Justiça da União Europeia.

“Respeitosamente, discordamos dessa decisão e estamos avaliando os próximos passos”, afirmou um porta-voz da Meta em comunicado, acrescentando que a empresa havia tomado medidas significativas, incluindo ações proativas de ​detecção e remoção de conteúdos denunciados.

De acordo com a ‌decisão, datada de 16 ⁠de setembro, a Meta também deve divulgar detalhes sobre os anúncios falsos e a receita gerada ⁠por eles.

A decisão ainda não ⁠é definitiva e pode ⁠ser contestada ⁠por ​meio de recurso, informou o tribunal.

(Reportagem de Linda Pasquini)