Tribunal da Coreia do Sul condena ex-presidente Yoon por violação da lei eleitoral

SEUL, 27 Jul (Reuters) - Um tribunal sul-coreano ​condenou, nesta segunda-feira, o ex-presidente Yoon Suk Yeol a 18 meses de prisão, com suspensão da pena por três anos, após considerá-lo culpado de violar a lei eleitoral ao fazer declarações falsas durante sua campanha presidencial de 2022.

A sentença, caso seja mantida após os recursos, poderia obrigar o Partido do Poder Popular, de Yoon, a devolver 39,7 bilhões de won (US$27,1 milhões) em despesas eleitorais reembolsadas pela Comissão Eleitoral Nacional após ⁠sua ⁠vitória na eleição presidencial.

O Tribunal Distrital ​Central ‌de Seul concluiu que Yoon fez declarações falsas durante a campanha presidencial de 2022 ao negar ter apresentado um advogado a um ex-funcionário da Receita Federal e ao alegar que ele ⁠e sua esposa, a ex-primeira-dama Kim Keon Hee, não haviam ​se encontrado com o xamã Jeon Seong-bae. Ambos os relacionamentos haviam ​sido alvo de investigação durante a ‌campanha eleitoral.

O tribunal ​aceitou os ⁠argumentos dos promotores de que Yoon havia apresentado o advogado ao ex-funcionário e mantinha um relacionamento de longa data com Jeon após conhecê-lo pela ​primeira vez por intermédio de Kim.

“Quando um candidato divulga pessoalmente informações falsas em eventos públicos de grande repercussão, como debates e entrevistas, o efeito sobre a tomada de decisão dos eleitores é muito ​significativo”, afirmou o tribunal em sua decisão.

Yoon, que negou qualquer irregularidade, planeja recorrer da sentença, informou seu advogado em comunicado.

De acordo com a lei eleitoral da Coreia do Sul, os partidos políticos recebem reembolso do Estado pelas despesas de campanha se seu candidato à presidência vencer ou obtiver pelo menos 15% dos votos. Se um candidato receber posteriormente ​uma sentença definitiva que invalide a eleição, como pena de prisão ou ‌multa de pelo menos 1 ⁠milhão de won, o partido deve devolver os recursos.

Yoon também enfrenta outros processos criminais, incluindo um caso de insurreição relacionado à sua ⁠declaração de lei marcial em dezembro de ⁠2024. Em fevereiro, um tribunal de ⁠primeira instância o ⁠condenou ​à prisão perpétua por esse caso.

(Reportagem de Kyu-seok ShimEdição de Ed Davies)