TSE confirma decisões que removeram postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

BRASÍLIA, 30 Set (Reuters) - O Tribunal ​Superior Eleitoral (TSE) confirmou na quarta-feira decisões do ministro André Mendonça que haviam determinado a remoção do ar de publicações em redes sociais que relacionavam o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A maioria dos ministros seguiu o voto de Mendonça que argumentou que suas decisões ⁠não ⁠tinham qualquer interesse em restringir ​liberdade ‌religiosa, não constituem censura prévia e foram tomadas de forma excepcional.

'Os comandos (decisões) devem ser compreendidos dentro desses exatos limites: não constituem censura prévia; não autorizam proibição temática; ⁠não importam suspensão de perfis, contas ou canais; não ​alcançam críticas ou opiniões que não reproduzam o núcleo ​factual delimitado; e, em caso de ‌dúvida razoável quanto ​à ⁠equivalência substancial de determinada publicação, a preservação da liberdade de expressão recomenda a manutenção do conteúdo, facultada a submissão da questão ao ​juízo para esclarecimento', destacou Mendonça, em seu voto.

Ao longo do julgamento virtual, Mendonça fez um ajuste de voto para liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o ​tema.

O caso gerou uma grande polêmica por ter repercutido bastante nas redes sociais nas vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, no próximo domingo, e levado também a um novo embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Flávio Dino, do STF, deu uma decisão cassando a liminar de Mendonça, que ​atua nos dois tribunais. Em seguida, o ministro Luiz Fux, também ‌do Supremo, cassou a ordem ⁠de Dino, restabelecendo a determinação de Mendonça.

O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a cogitar levar o debate ao ⁠plenário do Supremo, mas recuou e ⁠deixou para que o TSE ⁠tomasse uma ⁠decisão ​colegiada sobre o tema.

(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Eduardo Simões)