UE avalia novas competências para flexibilizar regras de capital duplicadas para bancos

LONDRES, 19 Jun (Reuters) - A Comissão Europeia está ​considerando conceder maiores poderes aos reguladores bancários nacionais para simplificar os requisitos de capital que se sobrepõem — o que poderia liberar recursos para empréstimos, de acordo com um relatório que avalia a competitividade do bloco.

O projeto de relatório da Comissão propõe uma reformulação das regras que exigem que o capital e a liquidez sejam mantidos no nível de cada subsidiária, em vez disso, concentrando o cumprimento dessas regras no nível da controladora de um grupo bancário.

Reguladores bancários em todo o mundo estão buscando maneiras de ⁠aliviar a ⁠carga sobre os credores para apoiar ​o crescimento, ‌mas os EUA agiram de forma mais agressiva do que seus pares, propondo reduções significativas nas regras de capital, o que pressionou outros países a reagirem.

RESTRIÇÕES AO CRÉDITO

No rascunho do documento que vazou, divulgado inicialmente pelo Financial ⁠Times, a Comissão afirmou que a fragmentação regulatória estava prejudicando os bancos ​da União Europeia e que era necessário um pacote de medidas para impulsionar ​sua competitividade de longo prazo.

O relatório final da ‌Comissão está previsto ​para o ⁠próximo mês, com propostas legislativas esperadas para o ano que vem.

Os bancos europeus afirmam que o quadro atual restringe os empréstimos, com a Federação Bancária Europeia estimando que o ​bloco enfrenta um déficit de investimento anual crescente de 1,4 trilhão de euros, o que corre o risco de prejudicar seus objetivos de crescimento econômico.

O setor bancário europeu poderia aumentar os empréstimos em mais de 2 trilhões de euros se os ​reguladores simplificassem as regras, mantendo a resiliência financeira, afirmou nesta sexta-feira a presidente da associação bancária espanhola AEB, Alejandra Kindelan.

O Banco Central Europeu já havia pressionado os órgãos reguladores para que permitissem aos bancos gerenciar o capital e a liquidez em nível de grupo, argumentando que as medidas nacionais de isolamento financeiro imobilizam recursos nas subsidiárias. Estimativas do setor sugerem que cerca de 225 bilhões de euros em capital e ​250 bilhões de euros em liquidez estão imobilizados dessa forma.

A Comissão Europeia sugeriu que tal ‌mudança poderia ser acompanhada por uma ⁠nova competência legal que permitisse aos supervisores exigir que uma controladora transfira ativos para uma subsidiária, se necessário.

O projeto de relatório também propõe mudanças na estrutura ⁠dos sistemas de garantia de depósitos bancários, bem como ⁠nos requisitos de capital para empresas de ⁠investimento.

(Reportagem de Phoebe ⁠Seers ​em Londres, Mateusz Rabiega em Gdansk, Jan Strupczewski em Bruxelas e Ananya Palyekar em Bengaluru)