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UE encerra investigações contra Amazon, Starbucks e Fiat sobre regras fiscais

UE encerra investigações contra Amazon, Starbucks e Fiat sobre regras fiscais

Reuters

28/11/2024

Placeholder - loading - Bandeiras da União Europeia do lado de fora da sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, Bélgica 19/9/2019 REUTERS/Yves Herman/Arquivo
Bandeiras da União Europeia do lado de fora da sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, Bélgica 19/9/2019 REUTERS/Yves Herman/Arquivo

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia disse nesta quinta-feira que encerrou investigações relacionadas a regras fiscais concedidas por Luxemburgo e pela Holanda às empresas Amazon, Fiat e Starbucks.

Em 2015 e 2017, a Comissão concluiu que Luxemburgo concedeu vantagens fiscais seletivas à Fiat e à Amazon, e a Holanda à Starbucks, em uma violação às regras de auxílio estatal da União Europeia (UE).

Essas decisões, no entanto, foram todas anuladas pelos tribunais da UE.

Com a anulação, a Comissão disse que decidiu encerrar as investigações e confirmou que as empresas não receberam vantagens fiscais seletivas contrárias às regras do bloco europeu.

(Reportagem de Bart Meijer)

Reuters

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