Vale e governo de MG negociam fundos de reparação por Brumadinho, dizem fontes

Por Roberto Samora e Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Vale e o governo de Minas Gerais negociam um acordo de reparação de danos associados ao rompimento de uma barragem da empresa, em Brumadinho (MG), que deve envolver a injeção de bilhões de reais pela mineradora em fundos a serem geridos pelo Estado, disseram à Reuters duas fontes próximas das tratativas.

As conversas por ora focam na chamada 'governança' do acerto, e não valores, com objetivo de definir responsabilidades pelos trabalhos de compensação e como eles seriam executados, e há alinhamento entre as partes contra a criação de uma organização voltada especificamente a essas tarefas, acrescentaram as fontes, que falaram sob a condição de anonimato.

Assim, a mineradora e representantes do governo estadual buscarão arquitetar um desenho diferente do proposto por autoridades após o rompimento em 2015 de uma barragem da Samarco em Mariana (MG). A Vale e a BHP, donas da empresa, acordaram na época a criação da Fundação Renova para gerenciar ações de reparação.

Havia expectativa de que um acerto inicial sobre a governança do acordo pelos danos causados por Brumadinho pudesse ser alcançado eventualmente até mesmo nesta quarta-feira, durante reunião de mediação de um órgão da Justiça agendada entre Vale e autoridades mineiras, disse uma das fontes.

O governo estadual também esperava que a Vale apresentasse no encontro ao menos uma sugestão inicial de valor de reparação para permitir conversas mais detalhadas, conforme sugerido em reunião anterior sobre o tema, ainda segundo a fonte.

'Tem algum alinhamento, a primeira reunião evoluiu bem. A esperança é que se consiga ainda neste mês de dezembro pelo menos resolver as questões de governança', afirmou.

Embora o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões, tenha dito no mês passado que a Vale apresentou uma oferta inicial de acordo de 21 bilhões de reais, vista como baixa, as duas fontes disseram que não há proposta na mesa e que as conversas ainda não chegaram a esse ponto.

A melhor estimativa da Vale para os custos associados a Brumadinho neste momento é de um total de 29,6 bilhões de reais, sendo 19 bilhões de reais em um potencial acordo global como o buscado junto ao governo de Minas e outros órgãos como o Ministério Publico Federal, disse a segunda fonte que acompanha o caso.

Para a mineradora, o acordo envolveria um pagamento por danos coletivos e o direcionamento de recursos para formação de fundos voltados a obras de infraestrutura e mobilidade e de recuperação ambiental, ainda de acordo com essa fonte.

Já o governo mineiro entende que é adequada a criação de fundos específicos, de acordo com a finalidade, e entende que eventuais obras com esses recursos devem ser tocadas pelo Estado, disse a primeira fonte.

As discussões também buscam estabelecer como esses trabalhos seriam reconhecidos como completos, uma vez que há preocupação da Vale de que as atividades de recuperação não se arrastem indefinidamente.

'A reparação de Brumadinho precisa ser um projeto que termine um dia, a Vale quer segurança jurídica de que, uma vez fazendo, ela seja quitada', afirmou a segunda fonte.

A visão do governo de Minas, no entanto, é de que as iniciativas de compensação podem levar 'anos', afirmou a primeira fonte, próxima às autoridades estaduais.

As conversas sobre eventual acordo tiveram início após o governo de Minas Gerais e outros órgãos estaduais e federais terem entrado com ação judicial em que pedem total de 54 bilhões de reais da Vale pelos danos coletivos causados pelo desastre de janeiro de 2019, que deixou cerca de 270 mortos.

Eventual acerto entre as autoridades e a companhia sobre a disputa não interferiria em indenizações individuais que têm sido fechadas entre a Vale e atingidos, assim como na ação criminal sobre o desastre, que segue em andamento.

Nem a Vale e nem o governo mineiro têm uma estimativa sobre quando um eventual entendimento poderia ser alcançado, até devido às muitas partes envolvidas, disseram as fontes.

OUTRO LADO

Procurada, a Vale afirmou em nota que uma audiência entre a empresa, o governo de Minas Gerais e instituições de Justiça realizada nesta quarta-feira gerou 'avanços sobre pontos relevantes' para um possível acordo de reparações pelo desastre de Brumadinho.

Segundo a companhia, valores não foram discutidos na audiência, ocorrida no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Ficou acordado na reunião, no entanto, que a empresa vai estender até 31 de janeiro de 2021 pagamentos emergenciais de reparação, 'nos mesmos moldes de hoje'.

Uma nova audiência deverá ocorrer em 17 de dezembro, com participação do Estado e das instituições de Justiça, afirmou a mineradora.

'A Vale continua empenhada em construir um acordo global com o governo de Minas e as instituições de Justiça no processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.'