Vale falha na tentativa de barrar processo da BHP em Londres por rompimento de barragem no Brasil
Vale falha na tentativa de barrar processo da BHP em Londres por rompimento de barragem no Brasil
Reuters
07/08/2023
LONDRES (Reuters) - A Vale falhou nesta segunda-feira na tentativa de barrar o processo movido pela BHP na Justiça de Londres para que a mineradora brasileira compartilhe a responsabilidade potencial em um processo de 36 bilhões de libras relacionado ao pior desastre ambiental do Brasil.
Mais de 720 mil brasileiros estão processando a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, pelo colapso da Barragem de Fundão em 2015, que pertencia e era operada pela Samarco, joint venture entre BHP e Vale.
O desastre matou 19 pessoas quando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos de mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo aldeias e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.
A BHP, que nega responsabilidade, entrou com um pedido em dezembro para que a Vale se junte ao caso e contribua com os danos se for considerada responsável perante os reclamantes.
A empresa argumentou que a Vale deveria compartilhar qualquer responsabilidade potencial porque a BHP e a Vale detinham 50% da Samarco.
A Vale contestou a jurisdição do Tribunal Superior de Londres para ouvir a reclamação da BHP, argumentando que qualquer disputa entre a empresa e a BHP deveria ser julgada no Brasil.
No entanto, a juíza Finola O'Farrell rejeitou a contestação da Vale em uma decisão por escrito nesta segunda-feira. Ela disse que a ação da BHP contra a Vale basicamente refletia o caso dos reclamantes contra a BHP, o que significa que deveria ser decidida como parte do processo existente.
Um porta-voz da BHP disse que a decisão de segunda-feira não teria impacto no caso subjacente.
Eles também apontaram os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova, empresa responsável pelas reparações criada em 2016 pela Samarco e seus acionistas, que afirma ter financiado mais de 6 bilhões de dólares em realojamento, reabilitação e indenização para os afetados pelo desastre.
Em comunicado ao mercado divulgado nesta segunda-feira, a Vale disse que a companhia e seus consultores jurídicos 'considerarão cuidadosamente os elementos da decisão' e apresentarão as medidas cabíveis no processo.
'A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim', acrescentou a companhia.
(Reportagem de Sam Tobin; reportagem adicional de ClaraDeninaa)
Reuters

