Ação contra o Google volta ao tribunal federal do Texas

Por Diane Bartz

WASHINGTON (Reuters) - Um comitê judicial dos Estados Unidos disse nesta segunda-feira que o processo antitruste do Texas contra o Google retornará ao tribunal federal do Texas, onde foi originalmente aberto.

A pedido do Google, o processo foi transferido em agosto de 2021 para um tribunal federal em Nova York, onde outros casos de tecnologia e de publicidade estavam sendo ouvidos.

Nem o Google, nem o escritório da procuradoria-geral do Texas responderam imediatamente a um pedido de comentário.

O Texas pediu que o processo fosse devolvido após o Congresso dos EUA aprovar uma legislação que concede aos procuradores-gerais do Estado o direito de escolher onde um processo antitruste será julgado.

Em seu pedido, o painel escreveu: 'Ao que parece, a Lei da Jurisdição visa claramente permitir que as ações antitruste do Estado prossigam no fórum original da ação'.

A decisão foi tomada pelo Painel Judicial de Litígios Multidistritais.

A gigante das buscas e publicidade, que também fabrica um sistema operacional para smartphone e é dona do YouTube, enfrenta processos antitruste em todo o mundo, a maioria baseada em abuso de domínio de um tipo ou de outro.

O Google nega qualquer irregularidade na forma como administra seus vários negócios.