Aziz diz que vai abrir investigação no Senado sobre venda de refinaria da Petrobras para Mubadala

(Reuters) - O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), afirmou nesta quinta-feira que vai abrir investigação sobre a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.

'Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos', disse Aziz no Twitter.

'O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros', acrescentou.

Na véspera, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que apresentou pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue eventual relação entre joias supostamente enviadas pelo governo da Arábia Saudita à família Bolsonaro e a venda da refinaria na Bahia.

O Mubadala Capital é o fundo soberano dos Emirados Árabes, e não da Arábia Saudita, mas a federação pontuou em nota que ambos os países são próximos geograficamente e que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria afirmado em entrevista recente que o presente fora acertado nos Emirados Árabes.

A Rlam, rebatizada de Refinaria de Mataripe após a venda, foi vendida juntamente com seus ativos logísticos por 1,8 bilhão de dólares. De acordo com a FUP, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) avaliou o seu valor entre 3 bilhões e 4 bilhões de dólares.

A Polícia Federal abriu um inquérito nesta semana após a Receita Federal informar que o governo Bolsonaro não adotou os procedimentos necessários para a incorporação ao patrimônio público de joias presenteadas pelo governo saudita a uma comitiva brasileira que visitou o país em 2021. Parte das joias ficou retida na Receita Federal em Guarulhos --um conjunto avaliado em 16,5 milhões de reais--, enquanto um outro pacote foi entregue à Presidência.

Bolsonaro recebeu um pacote de presentes supostamente enviado pelo governo saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal, numa ação que seu advogado, Frederick Wassef, disse ter sido legal por se tratar de bens de caráter 'personalíssimo'.

(Por Pedro Fonseca e Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)