BC diz que estuda medidas para conter endividamento com foco em crédito de maior risco

BRASÍLIA, 27 Out (Reuters) - O Banco Central estuda adotar medidas macroprudenciais ​voltadas a segmentos de crédito de maior risco, afirmou a autoridade monetária em relatório divulgado nesta terça-feira, citando experiências internacionais de reforço na avaliação sobre a capacidade de pagamento das pessoas que contraem dívidas.

Em seu Relatório de Estabilidade Financeira, publicação semestral, a autoridade monetária ressaltou que as medidas em avaliação têm o objetivo de reduzir o superendividamento e fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro nacional.

O BC apontou que pesquisa da autarquia indica que a crescente digitalização dos serviços financeiros tem ampliado significativamente a exposição de consumidores de menor renda a ofertas, contribuindo para intensificar o endividamento, tema que é 'fonte relevante de preocupação para o BC e para o mercado financeiro'.

'Diversos países já utilizam medidas macroprudenciais ⁠para mitigar as ⁠vulnerabilidades dos tomadores, buscando reforçar a resiliência das ​famílias ao ‌longo do ciclo financeiro', disse o BC no documento.

Segundo a autarquia, nesse processo o desafio é capturar as diferentes dimensões das vulnerabilidades dos tomadores de crédito para subsidiar o desenho de instrumentos adequados. Nesse sentido, uma tendência comum é a crescente incorporação da situação financeira e da capacidade de pagamento dos tomadores ao monitoramento ⁠da estabilidade financeira.

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, tem destacado a preocupação com os níveis ​de endividamento no país, ressaltando a importância da promoção do uso responsável dos instrumentos de crédito e do ​devido provisionamento por parte dos bancos. Em agosto já havia afirmado ‌que o BC estava avaliando experiências ​internacionais ⁠de medidas macroprudenciais.

A Reuters mostrou na semana passada que o conjunto de ações em preparação pelo BC começaria por medidas de prevenção e transparência, enquanto a autarquia ainda analisa modelo regulatório que poderá limitar o crédito autorizado por pessoa a depender do ​nível de renda --sistema usado por Cingapura.

O plano foi iniciado três dias depois, quando o BC aprovou três resoluções sobre as responsabilidades de instituições financeiras na oferta e concessão de crédito, com novas salvaguardas contra ofertas inadequadas ou abusivas e maior transparência antes da contratação.

Em seu relatório, a autarquia citou avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o Brasil na ​qual a instituição enfatiza que a análise do endividamento das famílias deve ir além da inadimplência e considerar também a capacidade dos tomadores de absorver choques, destacando indicadores como a relação entre o serviço da dívida e a renda da pessoa.

'Riscos associados à concessão de crédito incompatível com a situação financeira dos consumidores demonstram a necessidade de ampla coordenação para evitar o superendividamento das famílias', disse.

No documento, a autarquia mencionou o sistema de Cingapura, que limita o comprometimento da renda com o serviço da dívida e tem medidas para 'restringir o acúmulo excessivo de dívida pelas famílias', bem como modelos ​de Canadá, Suécia, Coreia do Sul e Nova Zelândia, que têm exigências ou limitações na concessão de crédito.

O BC apontou ainda ‌que o apetite a risco das instituições financeiras mostrou ⁠sinais de redução no primeiro semestre, quando o financiamento à economia real desacelerou, e a perspectiva é de crédito ainda mais restritivo no segundo semestre.

'O ambiente de juros contracionistas, elevado endividamento e maior materialização de risco requer cautela ⁠e diligência adicionais na concessão de crédito, tanto na qualidade das operações ⁠quanto no apetite ao risco', disse o BC.

Segundo a autarquia, ⁠a despeito de as ⁠incertezas ​seguirem elevadas, não há risco relevante para a estabilidade financeira no país.

(Por Isabel Versiani e Bernardo Caram; Edição de Eduardo Simões)