BC multa corretora em R$90 milhões por operações de câmbio na Lava Jato

Por Iuri Dantas

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central determinou que a corretora Pioneer pague uma multa de 89,95 milhões de reais por irregularidades e lavagem de dinheiro em operações de câmbio relacionadas à Labogen, no que promete ser a primeira de grandes punições ligadas ao sistema financeiro na operação Lava Jato, de combate à corrupção.

'A Pioneer deixou de comunicar, tempestivamente, na forma determinada pelo Bacen, operações realizadas de novembro de 2009 a outubro de 2013, com características que configuram indícios' de crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, diz trecho do processo aberto pelo Ministério da Fazenda.

Na véspera, o BC intimou a corretora a pagar multa de 89,87 milhões de reais, em valores atualizados, por não identificar ao BC os clientes que movimentaram recursos para o exterior. A corretora recebeu outra multa, no valor de 77 mil reais por se tratar de uma violação grave.

Segundo o processo, a Pioneer contratou irregularmente 2.189 operações de câmbio, somando 115 milhões de dólares com as empresas Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen, Labogen Química Fina e Biotecnologia e Piroquímica Comercial Ltda.

Em 18 de abril, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), responsável por julgar recursos contra punições do BC e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), negou um recurso da Pioneer e manteve a multa. A corretora encontra-se em liquidação ordinária, de acordo com o BC.

Nas operações, a corretora não adotou procedimentos 'para se certificar da efetiva qualificação desses clientes, contribuindo para a remessa indevida de valores para o exterior por meio de operações de venda de câmbio para pagamento de importações', diz o processo.

'Apesar de as irregularidades, a Pioneer fez a comunicação [ao BC] apenas em dezembro de 2014, em que pese Labogen Química Fina e Biotecnologia tenha sido mencionada na operação Lava Jato em março de 2014', diz outro trecho do processo.

Com a decisão do CRSFN, resta à corretora apenas recorrer à Justiça para evitar a multa.

A Labogen foi citada em denúncia do Ministério Público Federal na operação Lava Jato, por suposto envolvimento na remessa de 500 milhões de dólares ao exterior a pedido do doleiro Alberto Yousseff, cujo acordo de colaboração premiada tramita no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o processo que envolve a Labogen na Justiça Federal de Curitiba está suspenso.

Um representante da Pioneer não foi encontrado para comentar.

(Por Iuri Dantas; edição de Aluísio Alves)