Bolsonaro diz ao STF que não autorizou avatar de IA em lançamento de candidatura de Flávio

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA, 29 Jul (Reuters) - O ​ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo criado por inteligência artificial que foi divulgado no evento que oficializou a candidatura de seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.

'Cumpre consignar que o peticionário não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial referido ⁠na ⁠decisão', disse Bolsonaro, por meio ​da sua ‌defesa, em manifestação ao STF.

Na véspera, o ministro do STF Alexandre de Moraes havia estabelecido prazo de 48 horas para que o ex-presidente explicasse o uso das imagens, ⁠uma vez que Bolsonaro poderia estar infringindo o cumprimento da ​pena de prisão domiciliar que cumpre após ter sido condenado ​a 27 anos de prisão por ‌tentativa de golpe ​de Estado.

Na ⁠manifestação, os advogados de Bolsonaro afirmaram que ele nem sequer poderia conceder qualquer autorização, uma vez que desde 17 de julho o ex-presidente ​não pode receber visitas relacionadas ao processo eleitoral, por decisão do próprio Moraes.

Segundo a defesa, essa circunstância 'evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração ​do referido material', que foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio.

'Muito antes das restrições atualmente impostas, ao menos desde o período em que o peticionário exercia a Presidência da República, seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas ​e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de ‌qualquer oposição por parte do ⁠titular desse direito', acrescentou a defesa.

O uso do avatar do ex-presidente está sendo contestado tanto no STF quanto no Tribunal Superior ⁠Eleitoral por partidos de esquerda que apoiam ⁠o presidente Luiz Inácio Lula ⁠da Silva (PT), ⁠que ​será candidato à reeleição em outubro.

(Reportagem de Ricardo BritoEdição de Pedro Fonseca)