Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

    Bolsonaro sanciona com vetos projeto de lei que cria programa Auxílio Brasil

    Placeholder - loading - Pessoas fazem fila em agência da Caixa para receber o auxílio emergencial, em Ceilândia-DF 07/07/2020 REUTERS/Adriano Machado
    Pessoas fazem fila em agência da Caixa para receber o auxílio emergencial, em Ceilândia-DF 07/07/2020 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos o projeto de lei que cria o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família no próximo ano, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira.

    O novo programa social vai pagar 400 reais por mês aos beneficiários --maior do que o valor do antecessor Bolsa Família--, e é apontado como uma aposta para Bolsonaro aumentar sua popularidade com vistas à campanha à reeleição de 2022.

    A proposta foi aprovada pelo Senado no início do mês. O Congresso aprovou duas emendas à Constituição alterando regras de pagamento dos precatórios como forma de abrir espaço fiscal para custear o novo programa social do governo.

    O presidente vetou dispositivo que estabelecia que as despesas do programa correriam à conta das dotações orçamentárias alocadas ao Auxílio Brasil, as quais deveriam ser suficientes para atender a todas as famílias elegíveis ao benefício.

    Segundo o governo, o veto se deu porque a vinculação de atendimento de todos os elegíveis, de forma automática, altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária.

    'O atendimento aos potenciais beneficiários do Programa, assim, dependerá das dotações orçamentárias disponíveis, com vistas a cumprir as regras de responsabilidade fiscal', disse a Secretaria-Geral em comunicado.

    Outro dispositivo vetado foi aquele que estabelecia metas para taxas de pobreza, uma vez que tal medida geraria ônus ao Poder Executivo federal, em desalinhamento à gestão fiscal responsável, diante das restrições impostas pelo atual cenário fiscal do país, de acordo com o governo.

    Escrito por Reuters

    Últimas Notícias

    1. Home
    2. noticias
    3. bolsonaro sanciona com vetos …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.