alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência, ressalvadas as emendas

    Placeholder - loading - news single img
    Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a PEC da reforma da Previdência.

    Foram 18 votos a favor do relatório e 7 contra. Ainda serão analisadas emendas destacadas para serem votadas separadamente.

    Por sugestão do relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será dividida em duas.

    O texto principal tratará das novas regras previdenciárias sem alterar substancialmente o texto enviado pela Câmara dos Deputados ao Senado, apesar das supressões promovidas pelo relator, como os dispositivos que tratam de benefícios assistenciais e critérios para a aposentadoria especial, além de trecho que permitira pensão por morte abaixo do salário mínimo.

    As outras mudanças, que alterariam o texto da PEC e a forçariam a voltar para a Câmara dos Deputados, atrasando sua tramitação, foram reunidas na chamada PEC Paralela, que será destacada da proposta principal. A proposta do relator de separar a PEC paralela será submetida a voto ainda nesta quarta na CCJ.

    A PEC paralela irá incorporar temas como a possibilidade de Estados e municípios incorporarem as novas regras previdenciárias e a previsão de receitas para compensar as supressões promovidas pelo relator na PEC principal. Tasso sugere, por exemplo, a cobrança gradual de contribuição previdenciária de entidades filantrópicas --excluídas as santas casas e assistenciais-- e do agronegócio exportador.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

    Escrito por Reuters

    1. Home
    2. noticias
    3. ccj do senado aprova …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.