Comissão especial da Câmara aprova PEC do fim da escala 6x1

BRASÍLIA, 27 Mai (Reuters) - Comissão ​especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal.

O texto foi aprovado na comissão por 34 votos favoráveis e 4 contrários e segue, agora, para o plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de ⁠votação ⁠antes de ser encaminhado para ​deliberação ‌no Senado.

A PEC prevê que a jornada de trabalho terá uma redução de 2 horas semanais já nos 60 dias depois da ⁠promulgação da PEC. A carga horária sofrerá um ​decréscimo de mais 2 horas um ano após ​a primeira redução. A PEC ‌também estabelece o ​piso ⁠de duas folgas semanais e garante que não haverá redução de salário.

Especificidades de categorias e detalhamentos -- envolvendo, por ​exemplo, os microempreendedores individuais -- serão tratados em textos subsequentes.

Havia uma série de emendas a serem analisadas após a análise do texto-base na comissão especial ​na tarde desta quarta, mas mediante acordo, todas elas foram retiradas, com exceção de uma, apresentada pelo PL.

O texto do principal partido da oposição, que pretendia eliminar o período de 60 dias de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 ​para 40 horas semanais, foi rejeitado na comissão.

Anteriormente, a ‌bancada do PL havia ⁠informado que buscaria a alteração do texto da PEC para reduzir a escala de 6 dias ⁠trabalhados por 1 de folga para ⁠4 dias de trabalho ⁠por 3 ⁠de ​folga.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; edição de Isabel Versiani)