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Decisão do STF de enquadrar homofobia como racismo é 'completamente equivocada', diz Bolsonaro

Placeholder - loading - Presidente Jair Bolsonaro 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta sexta-feira como 'completamente equivocada' a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da véspera de enquadrar o crime de homofobia como racismo e avaliou que, se a corte tivesse ministros evangélicos em sua composição, iniciativas como essa não prosperariam.

'A decisão do plenário está completamente equivocada', disse o presidente em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, o Supremo está legislando no caso e agora a 'bola está com o Congresso'. Bolsonaro disse acreditar que vai haver uma reação.

Para Bolsonaro, além de estar legislando, a decisão do STF acaba por criar dificuldades adicionais a homossexuais. Ele disse que, por exemplo, um empregador pode ficar com receio de contratar um homossexual sob o temor de posteriormente ser processado pelo funcionário por racismo.

O presidente afirmou que, se tivesse um ministro evangélico no Supremo, ele poderia pedir vista do processo e 'sentar em cima dele' -- o que, na prática, adiaria o julgamento da causa. Para ele, tem de haver um equilíbrio na corte.

'Não é mistura de política com Justiça e religião', disse. 'Não custa nada ter alguém lá (com o perfil evangélico)', completou.

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que o Congresso Nacional se omitiu ao não criminalizar a homofobia e decidiu enquadrá-la na lei que criminaliza o racismo até que o Legislativo crie legislação específica para o tema. [nL2N23K1Y3]

(Edição de Pedro Fonseca)

Escrito por Reuters

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