Distribuidoras nacionais ficam de fora de 1ª fase do programa de subvenção ao diesel, mostra ANP

RIO DE JANEIRO, 2 Abr (Reuters) - ​A reguladora ANP registrou a adesão da Petrobras, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e de outros três agentes para participar da primeira fase do programa de subvenção ao diesel do governo federal, em etapa que não terá a participação das três distribuidoras nacionais de combustíveis.

De acordo com as regras, os agentes econômicos que atuam no setor tiveram até 31 ⁠de ⁠março para aderir ao programa ​para ‌o período de 12 a 31 de março. Não constam na lista de adesão publicada pela autarquia em seu site as distribuidoras Vibra Energia, Raízen e ⁠Ipiranga.

Para o próximo período do programa, de 1º a ​30 de abril, o prazo para adesão ainda está ​aberto. 'A ANP recebeu pedidos de adesão ‌para esse segundo ​período ⁠e está analisando os documentos', disse a agência, sem dar detalhes.

O programa foi criado pelo governo como forma de atenuar os ​efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, com a escalada do conflito no Oriente Médio, nos preços domésticos de combustíveis.

A iniciativa prevê o ressarcimento de ​até R$0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, dependendo dos preços praticados por eles e os parâmetros definidos pelo governo para cada período.

O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.

A partir dos períodos ​seguintes -- em sua maioria com duração de 30 dias até ‌o fim do ano -- o ⁠preço máximo de venda será calculado com base em preço de referência definido pela ANP no primeiro dia ⁠de cada período. O preço de ⁠referência vai oscilar diariamente, a ⁠fim de ⁠determinar ​o quanto será pago aos agentes.

(Por Marta NogueiraEdição de Alexandre Caverni)